| norma |
25/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
30/2022 |
2022-09-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
14/2022 |
2022-09-15 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| norma |
20/2022 |
2022-09-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE. |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL PRESIDIÁRIO. |
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| materia |
176/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a "tradicional" feira de Artesanato que tradicionalmente ocorre no mês de dezembro. |
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| materia |
177/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de prolongamento da Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos, até a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual a situação do imóvel, doado com cláusula resolutiva, onde estava instalada a antiga Cimold Indústria e Comércio. |
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| materia |
179/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre as árvores que foram cortadas na Alameda Otávio Marques de Paiva. |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações referentes a instalação de grade de proteção em toda a extensão da calçada às margens do talude, localizado na Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
181/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da disponibilização de guias de exames médicos para as Unidades de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à concessionária do transporte coletivo urbano Turilessa Ltda — Autotrans. |
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| materia |
183/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das linhas telefônicas e ramais da Prefeitura e Secretarias do município. |
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| materia |
405/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores, passarelas elevadas de pedestres e radares de controle de velocidade, instalação e reparo das bocas de lobo para drenagem de água pluvial, em pontos estratégicos da Av. José Adélio de Rezende, bairro Campos Eliseos, bem como a instalação de uma ciclovia em toda a sua extensão. |
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| materia |
406/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita criação de espaços públicos exclusivos para convivência dos animais domésticos. |
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| materia |
407/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade na Avenida Princesa do Sul, no trecho paralelo à Rodovia BR491, próximo ao número 3100, antes da entrada do Parque de Exposições, no bairro Jardim Ribeiro. |
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| materia |
408/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita poda de árvore localizada na Avenida dos Imigrantes, em frente ao número 488, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
409/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita manutenção e revitalização na Praça João Pessoa, localizada no Centro de Varginha. |
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| materia |
410/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita a proibição de estacionamento em um lado da via na Rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro Bom Pastor, entre os imóveis de números 295 a 493. |
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| materia |
411/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
412/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita retirada de postes sem utilização na rua Doutor José Bíscaro, no Centro. |
1 |
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| materia |
413/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita implantação de redutores de velocidade na Rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial, na altura do número 940 e próximo à área de preservação existente na localidade. |
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| materia |
414/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita que providenciem a limpeza, roçagem do mato, retirada de entulhos e providências para instalação de placa proibindo o descarte de lixo, no terreno em frente ao Condomínio Recanto das Pétalas, n° 122, na Avenida Porto Seco. |
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| materia |
415/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita estudos e a viabilidade de criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência (PCD), usuárias do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
416/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita revitalização e instalação de refletores com luzes brancas e coloridas aos pés dos monumentos da cidade. |
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| materia |
417/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos e tomada de providências necessárias a fim de desapropriar parte de uma área no bairro Imaculada Conceição, de propriedade da Minasul, confrontando com a loja de materiais de construção Cimtecal, com a finalidade de realização de obras de infraestrutura viária para melhorias no trânsito da Avenida Manoel Vida. |
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| materia |
418/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita melhorias na região que liga a Escola Municipal Domingos Ribeiro de Resende, localizada na Rua Felipe Tiago Gomes. |
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| materia |
419/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Solicita estudo para a elaboração de uma lei que tenha como objetivo a criação de cargos de Técnicos de Enfermagem que serão alocados em todos os centros municipal de educação infantil — CEMEI. |
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| norma |
12/2022 |
2022-09-14 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2022 |
2022-09-14 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. |
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| sessao |
58 |
2022-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Lobo Motteran pelo seu pioneirismo e dedicação profissional que lograram benefícios a seus clientes, fornecedores e toda sociedade varginhense. |
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| norma |
7031/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS E OS PARÂMETROS DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, AO PARTO E AO PUERPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
57 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7030/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
56 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre as melhorias apontadas na resposta do Requerimento n°140/2022 apresentadas no Ofício de n° 164/2022. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer informações referentes à solicitação da instalação de semáforo na Praça Santa Cruz, na confluência com a Rua Santa Cruz, solicitado por este vereador através da Indicação n. 13012021. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Varginha — "ASSP". |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos acontecimentos no entorno das propriedades rurais localizadas no bairro da Vargem. |
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| materia |
388/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita instalação de braço de iluminação em um poste jáexistente localizado na Av. Jacinto Zanateli, próximo ao n° 455, no cruzamento com a Rua José Gabriel Maciel, no Bairro Jardim Estrela. |
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| materia |
389/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. José Assis Ribeiro no Bairro Bom Pastor. |
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