| materia |
390/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita construção de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI em terreno pertencente ao Município localizado na Rua Maria de Paiva Pinto com a Av. Sérgio Biagi Bueno, no Bairro Jardim Bouganville. |
1 |
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| materia |
391/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita esforços para implantação do SUS Mulher na Policlínica Central, criação de redes de atenção à saúde da mulher nas unidades do Programa Saúde da Família - PSF e criação da cartilha da mulher. |
1 |
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| materia |
392/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos com a finalidade de proibir a circulação de veículos pesados (caminhões) e a instalação de dispositivos de contenção de velocidade na Rua Presidente Kennedy, bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
393/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita recapeamento em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Andere. |
1 |
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| materia |
394/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita implantação de academia de rua, na Rua Antônio da Silva Neto, em frente à Escola Estadual Professora Selma Bastos, no bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
395/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita esforços com vistas a instalar uma segunda caixa d'água para auxiliar no abastecimento das residências dos bairros Jardim Residencial Rio Verde I e II, bem como a realização de manutenção na caixa d'água já existente. |
1 |
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| materia |
397/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que DETERMINA QUE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DISPONIBILIZEM MATERIAL DIDÁTICO EM BRAILLE EM SUAS APLICAÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM, A PEDIDO DO USUÁRIO. |
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| materia |
399/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita manutenção, limpeza e fechamento da área não edificada localizada na Avenida Alberico Petrin, no bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
400/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita instalação de postes com braços de luminárias nas proximidades do posto da Polícia Militar e ponto de ônibus localizados nas imediações do Posto Líder, na Rodovia MG-167, bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
401/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita melhorias ao Senhor Prefeito Municipal ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG. |
1 |
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| materia |
402/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Doutor Wenceslau Braz, nas proximidades do imóvel de número 768, no Centro. |
1 |
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| materia |
403/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Professora Reina Esper, no bairro Parque das Acácias. |
1 |
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| materia |
404/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita pintura da faixa central de divisão de vias, assim como demais sinalizações de transito ao longo da Avenida dos Imigrantes. |
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| sessao |
55 |
2022-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7022/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
7023/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7024/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.942, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
7025/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7026/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7027/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7028/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7029/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
54 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS, PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM CÓDIGO QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM
DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre alunos PcD - (Pessoa com deficiência), que necessitam de transporte especial. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer informação referente ao Projeto de Lei que visa garantir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares em Enfermagem e parteiros), garantido pelo artigo 15-C da Lei Federal n.° 7.498, de 25 de junho de 1986, alterado pela Lei Federal n° 14.434/2022. |
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| materia |
169/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a união de esforços para a construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos. |
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no document
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| materia |
170/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a coleta de lixo. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita instalação de braços de iluminação nos postes existentes em toda a extensão da Rua Geraldo Pereira Simões, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
375/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita implantação de faixa elevada na Rua Ruth Carvalho, na altura do número 175, no bairro Sion. |
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| materia |
376/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita realização dos serviços de capina e limpeza na área verde localizada na Rua Reinaldo Orlando Bárbara, no bairro Alto da Figueira III. |
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| materia |
377/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita reforma geral do imóvel no qual está instalada a Unidade de Atenção Primária (UAPS) e Unidade de Saúde da Família (USF) - PSF Centenário, Dr. José Justiniano dos Reis, no bairro Centenário. |
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| materia |
378/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita transformação das áreas de preservação permanente do Ribeirão Santana em zona de amortecimento do Parque Florestal São Francisco, Parque Municipal Centenário e Parque dos Dinossauros. |
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| materia |
379/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita projeto de lei que objetive dar à parturiente o direito de ser acompanhada por doula durante o período de parto e pós-parto, nas maternidades e
hospitais de Varginha. |
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| materia |
380/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica referente à alteração no fluxo do trânsito para via de mão única ou estacionamento em um dos lados, na Rua Alamiro Augusto Silva, bairro São Geraldo. |
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| materia |
381/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita instalação de guarda-corpo na mureta localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI leda Carvalho Silva, no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
382/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita construção de meio-fio e instalação de bueiro na Rua José Fernando Prince, bairro Nova Varginha, nas proximidades da Igreja Santa Terezinha. |
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| materia |
383/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita melhorias nas calçadas centrais, principalmente próximo aos bancos. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Miguel Alves, no bairro Vila Ipiranga. |
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| materia |
385/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio Branco, na altura do número 269, Centro. |
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| materia |
386/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita construção de uma área de lazer com praça, parque infantil e academia de rua em um canteiro localizado na Avenida Terezinha Maria Benfica, nas proximidades do imóvel de número 230, no bairro São Lucas. |
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| materia |
387/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Solicita implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família — PSF para atender aos moradores do Bairro São Lucas e proximidades. |
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| sessao |
53 |
2022-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
52 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO. |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ACRESCE INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1'995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS". |
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