| materia |
158/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre agentes de vigilância e saúde, com base no Decreto n°. 9.877/2020. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto à qualidade do asfalto aplicado no Município e a fiscalização para o cumprimento do que estabelece a Lei Municipal n. 5.688/2013. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a iluminação da Travessa Pedro Amâncio Martins, bairro Vila Ipiranga. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informação sobre as construções de barracões industriais para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu
desenvolvimento e a geração de novos empregos. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca da diminuição dos pedidos de exames para as gestantes do Alto Risco (Casa da gestante). |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias em dois trechos na Rodovia BR-491, de Varginha à Rodovia Fernão Dias. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Concurso Público — Edital 001/2018 para provimento de cargos. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre cobertura na área de acesso à Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando ocorrerá a reestruturação no sistema de marcação de consultas via telefone, tendo em vista que, recorrentemente, esse sistema é alvo de reclamações dos munícipes que utilizam o sistema público de saúde. |
1 |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Padre Cornélio Korovsky, no Bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita construção de um playgroud infantil, em terreno pertencente ao Município localizado na Rua Maria de Paiva Pinto com a Av. Sérgio Biagi Bueno, no Bairro Jardim Bouganville. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita melhorias no Parque do Centenário. |
1 |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita instalação de postes com braços e luminárias em toda extensão da Avenida José Ricardo Passatuto, no bairro Sete de Outubro, em razão da precariedade da iluminação pública no logradouro. |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito da Rua Quinze de Novembro, Centro. |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e construção de calçada em terreno localizado na Rua Joaquim Zeferino Serio entre as residências de número 363 e 485, no bairro Jardim Canaã. |
1 |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita Travessa São José, localizada no Conjunto Habitacional Sion e instalação de uma proteção lateral de segurança para a ponte existente no local. |
1 |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita realização de demarcação da sinalização vertical para estacionamento de motocicletas na Rua José Gomes Nogueira, próximo ao imóvel de número 65, no bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita providências para a aquisição de cadeiras de rodas para a Nefrosul - Clinica de doenças renais. |
1 |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita instalação de um semáforo na esquina da Avenida Major Venãncio com a Rua Professora Helena Reis. |
1 |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita verificação da possibilidade da instalação de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, próximo ao novo parque infantil, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos e adoção de providências para equiparação salarial dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar em Saúde Bucal — ASB e Técnico em Saúde Bucal — TSB com os profissionais de enfermagem, respectivamente os auxiliares e técnicos, cujo piso salarial nacional foi sancionado no dia 4 de agosto deste ano. |
1 |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Solicita criação de um aplicativo digital destinado a promover a coleta seletiva de resíduos sólidos, recicláveis ou não, no Município de Varginha, facilitando o descarte ambientalmente correto por parte dos profissionais, gerando renda a eles e minimizando os efeitos deletérios para o meio ambiente. |
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| sessao |
51 |
2022-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Edson Roberto Muniz pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública no Município de Varginha. |
1 |
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| norma |
7019/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE CLIENTES, NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
7020/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7021/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
INSTITUI OS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
50 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
396/2022 |
2022-08-13 |
Indicação |
Solicita a viabilização de uma maneira mais eficiente e segura para o controle do fluxo de trânsito de veículos e pedestres na confluência entre a Avenida Santo Afonso, Avenida Pascoal Maganha, Rua Maria Medeiros Paruci e Rua Presidente Álvaro Costa, no bairro Campos Elíseos, através de melhoria na sinalização e construção de um canteiro central ou uma rotatória. |
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| norma |
7018/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCARIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA . |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Plano de Carreira do Magistério do Município de Varginha. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o chamamento público referente ao campeonato de futebol municipal Amadorzão 2022. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à verificação do controle do semáforo, bem como instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas na Avenida Francisco Navarra, no trecho entre o Lar São Vicente de Paulo e Cemitério Municipal. |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre os veículos locados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à ligação da Rodovia BR-491, a partir da região industrial Cláudio Gaivão Nogueira, sentido estrada rural até encontrar
a região próxima ao Porto Seco Sul de Minas, prosseguindo fluxo e ligação novamente à BR-491, área aeroporto eiou trevo de acesso ao Unis-MG. Pede
ainda atenção à Indicação 415/2021, apresentada anteriormente para estudos. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua Estevam Bíscaro, bairro Jardim Sion. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita identificação dos logradouros através de pintura dos nomes nos postes de energia elétrica. |
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| materia |
346/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita manutenção, patrolamento e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal para o lugar denominado Cachoeirinha, passando pelo piscinão de Ramos até o Condomínio Estrela da Manhã. |
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| materia |
347/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestres na Rodovia MG-167, em frente à Rua do Barreiro, no bairro Jardim Aurea. |
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| materia |
348/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita contratação de profissionais da área médica, especialidade clínica geral, para atuarem na equipe de saúde da Unidade Básica do bairro Novo Tempo. |
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| materia |
349/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudo de viabilidade para implantação de consultório odontológico na Escola Municipal Emílio Justiniano de Resende Silva. |
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| materia |
350/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita melhorias referentes à utilização da pista de bicicross, conhecida como pista Dereck Silva Reis, no Bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de dois semáforos nas proximidades da rotatória do Parque Novo Horizonte. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita e limpeza, bem como recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Justiniano de Paiva, no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita retirada de lixos e entulhos localizados na Rua Santo Meneguci, Bairro Centenário. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antônio da Silva Neto, Bairro Primavera. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita construção de UPA Veterinária — Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, para o atendimento exclusivo de animais. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres em toda a extensão da Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos com a finalidade de readequar os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Operador de Veículos Pesados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visando à manutenção do poder aquisitivo. |
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