| norma |
7008/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI A LEI MUNICIPAL N° 2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de Aplauso ao limo. Sr. Subtenente Marlon Pires Nber, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores destas seguintes secretarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Companhias de Folia de Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre reforma da pista de skate localizada na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, bairro Vila Verde - atrás do Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao Prédio da antiga Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Delfim Moreira, 293, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes às Emendas Parlamentares destinadas ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a doação e desafetação de área para a implantação de programa habitacional popular para servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Taxa de Iluminação Pública no Município de Varginha - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre as entidades que receberem recursos públicos provenientes de Emendas Impositivas no ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o procedimento adotado para liberar a construção de um imóvel na esquina da Rua Silvio Cougo com Rua Aracy Pinto Paiva, no bairro Vila Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o projeto de concessões rodoviárias no sul de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal e do castramóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita limpeza do ribeirão que se encontra aos fundos da rua Professor Ramos Cesar, 135, Vila Avelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita disponibilizar uma autorização e/ou carteirinha para os acompanhantes de crianças especiais se deslocarem para casa e, posteriormente, para as respectivas escolas, no período e horário das aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, calçada e realização de poda de árvores em toda a extensão da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade para fornecimento de ticket alimentação para todos os funcionários contratados por empresa terceirizada que prestam serviço para a Prefeitura de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita que sejam envidados esforços para instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes rurais, na cidade de Varginha, que tem foco no combate ao abigeato, furto e roubo de maquinário agrícola, agrotóxico e outros crimes rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça e instalação de equipamentos de academia de rua em área pública localizada na Rua Padre Cornélio Korovsky, bairro Jardim Estrela II. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua José Barcelona, bairro Vila Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita criação do Programa Obesidade Zero, com o objetivo de eliminar em uma geração, os problemas da ociosidade, do sedentarismo e da obesidade entre crianças e jovens nas escolas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicita implantação de semáforo para pedestres no cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Rui Barbosa, Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7000/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7001/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7002/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AVAPAR - ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DOS PORTADORES DE ARTRITE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7003/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.353/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
7004/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7005/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA "A SEMANA MUNICIPAL DEDICADA À SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA ARTIGO 103A, 103B, 103C E 103D, E INCLUÍ NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS O ART. 12A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a criação da academia de rua e parque infantil na Rua José Thomaz ou na Avenida Doutor João do Prado, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre asfaltamento em toda a extensão da Avenida Nana Paiva Figueiredo, no Bairro Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento de proposições e planejamento de execução de obras e serviços nos bairros Bela Vista, Boa Vista, São
Geraldo e bairros vizinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as Organizações da Sociedade Civil - OSC. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao Secretário Municipal de Governo, ao Secretário Municipal de Fazenda e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre os espaços locados no Edifício Mercado Municipal de Varginha, localizado na Praça Quintino Bocaiúva, 58 — Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da política remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate à edemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ocorrência de atraso nas trocas de plantão médico na Unidade de Pronto Atendimento — UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o imposto predial e territorial urbano - IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes à construção da área de lazer e/ou praça localizada na Avenida Doutor Oswaldo Valadão de Rezende, bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o conserto do acesso do mata-burro entre a região rural, vindo do ventilador, sentido Fazenda Forge. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Comissão Especial responsável pelo levantamento dos bens do Cine Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para que a Rua Zeca Ponciano Rezende seja ligada à Avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Resende. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita recapeamento de toda a extensão da Rua Wilson Celso de Oliveira, no bairro Park Urupês. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita oferta de curso de capacitação multiprofissional em Análise do Comportamento Aplicada (ABA). |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de um pardal, ou um semáforo, além de faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, no bairro Santana, em frente ao n° 180 - Semear Centro Educacional - Unidade III. |
1 |
extracted
|