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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2022 2022-06-22 Indicação Solicita revitalização da quadra poliesportiva localizada no bairro Três Bicas. 1 extracted
materia 313/2022 2022-06-22 Indicação Solicita instalação de sinalização semafórica no retorno localizado na Avenida Princesa do Sul. 1 extracted
materia 314/2022 2022-06-22 Indicação Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, na altura do n° 129, no bairro Jardim Estrela 1. 1 extracted
materia 315/2022 2022-06-22 Indicação Solicita recapeamento asfáltico da Alameda Miguel Paschoal, bairro Jardim Vale dos Ipês. 1 extracted
materia 316/2022 2022-06-22 Indicação Solicita capina e limpeza às margens de toda a extensão da linha férrea, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, no Centro. 1 extracted
norma 6999/2022 2022-06-22 Lei INSTITUI SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2022-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-20 Moção Moção de Aplauso à AVAPAR - Associação Varginhense dos Portadores de Artrite pelos relevantes serviços prestados à população varginhense. 1 extracted
norma 6998/2022 2022-06-20 Lei DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2022-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações acerca da distribuição de cestas básicas pelos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações sobre agentes de combates às endemias, agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância e saúde. 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações sobre o pagamento adicional de insalubridade à servidores. 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-15 Requerimento Requer informações acerca de um buraco aberto existente na Rua Maria da Gloria Pereira, localizada no bairro Alto da Figueira III. 1 extracted
materia 294/2022 2022-06-15 Indicação Solicita melhorias na estrutura de muros e na segurança do Cemitério Municipal e imediações. 1 extracted
materia 295/2022 2022-06-15 Indicação Solicita destinação de área para obra de uso comunitário. 1 extracted
materia 296/2022 2022-06-15 Indicação Solicita inclusão na rota da coleta de lixo da Rua José Francisco de Barcellos, no bairro Belo Horizonte 3. 1 extracted
materia 297/2022 2022-06-15 Indicação Solicita realização de exames médicos para teste de aptidão física de atletas que participarão da fase regional dos jogos escolares na cidade de Extrema. 1 extracted
materia 298/2022 2022-06-15 Indicação Solicita recapeamento asfáltico na Avenida Porto Seco. 1 extracted
materia 299/2022 2022-06-15 Indicação Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Tolstoi Teixeira Reis. 1 extracted
materia 300/2022 2022-06-15 Indicação Solicita melhorias na rua Alba Valeria Loredo. 1 extracted
materia 301/2022 2022-06-15 Indicação Solicita manutenção geral no imóvel que está instalado o posto de atendimento médico da Cachoeirinha, antiga Escola Santa Terezinha. 1 extracted
materia 302/2022 2022-06-15 Indicação Solicita que seja realizada limpeza e aplicação de lama asfáltica no trecho localizado próximo à Rua Aracy Pinto Paiva, atrás do Moinho Sul Mineiro. 1 extracted
materia 303/2022 2022-06-15 Indicação Solicita manutenção e revitalização na Praça das Américas, localizada na Rua Joaquim Zerefino Sério, no Bairro Jardim Canaã. 1 extracted
materia 304/2022 2022-06-15 Indicação Solicita instalação uma academia de rua e playground infantil na Praça São Charbel. 1 extracted
materia 305/2022 2022-06-15 Indicação Solicita melhorias na Rua André dos Reis, bairro Jardim Orlândia. 1 extracted
materia 306/2022 2022-06-15 Indicação Solicita envio de informações de equipamentos de infraestrutura. 1 extracted
norma 6997/2022 2022-06-15 Lei AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC. 1 extracted
sessao 37 2022-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROIBE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARRETTES, E-CIGGY, ENTRE OUTROS SIMILARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-13 Moção Moção de Aplauso ao Blog do Madeira e à Empresa Fertipar Sudeste Adubos e Corretivos Agrícolas Ltda pela doação de mudas de árvores para a APAC de Varginha. 1 extracted
norma 6992/2022 2022-06-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CONVIVER - CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 6993/2022 2022-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6994/2022 2022-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6995/2022 2022-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6996/2022 2022-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 36 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informação sobre o retorno dos ônibus que fazem a linha rural Posses, Martins, Ribeirão da Cava, Fazenda Santa Cruz, Fazenda Bom Jardim e Fazenda Remanso e a linha que faz a Fazenda dos Mascatinhos. 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-08 Requerimento Requer lista de patrimônios públicos. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações com relação aos custos do Transporte Escolar. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da COPASA. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações sobre melhorias na instalação de iluminação na Rua Moacir Lucinda de Souza, no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-08 Recurso Requer melhorias na área pública localizada entre a Rua Ataliba Resende e Avenida Estevam Bíscaro Neto, na altura do número 40, no bairro Rezende/Jardim Simões. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações sobre a construção de uma rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-08 Requerimento Requer informações sobre a rede de energia elétrica do bairro São Miguel Arcanjo e região. 1 extracted
materia 281/2022 2022-06-08 Indicação Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para coibir na Rua Aracy Pinto Paiva, o tráfego de caminhões pesados com destino ao Moinho Sul Mineiro. 1 extracted
materia 282/2022 2022-06-08 Indicação Solicita estudo visando à criação de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Programa "Patrulha Maria da Penha", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no município de Varginha, nos moldes da minuta anexa. 1 extracted