| materia |
250/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para estabelecimento de uma área destinada ao estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans escolares na Avenida Benjamin Constant, próxima à região onde estão instaladas diversas instituições de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita melhoria do atendimento na UBS Cirurgiã Dentista Kátia Diogo Esteves. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita a adesão do Município de Varginha ao Programa Primeira Infância na Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para que regiões mencionadas possam receber investimentos que se enquadrem na ação 7K66 do Ministério desenvolvimento Regional e Urbano, Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Departamento de Estruturação Regional e Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita manutenção e patrolamento do trecho da via de acesso ao Condomínio Estrela, nas proximidades da empresa Café Três Marias. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Roma, em frente ao imóvel de n° 121, no bairro Vila Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da rua Maria localizada na Vila Avelar e também que seja realizado estudo para transformar a via em mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma nova UPA — Unidade de Pronto Atendimento 24horas no município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco na Rua Turmalina, próximo ao número 151, na Vila Bueno. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita a continuidade do asfaltamento na Rua Benjamin Elisei, próximo ao número 835, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a transferência dos postes de iluminação da avenida Celina Ferreira Ottoni, das calçadas para ❑ canteiro central da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita contratação de médico pediatra para atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada no bairro Vila Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita melhorias no acesso do mata-burro entre a região rural, vindo do ventilador, sentido Fazenda Forge. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Solicita pintura de sinalização de PARE na confluência da rua José Martins Filho com a Rua Antônio Bregaida, no bairro da Vargem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Aliança Futebol Clube pelos relevantes serviços em prol do esporte no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-05-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6986/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 109, DE 9 DE JUNHO DE 1951, E RESTAURA O ARTIGO 2° DA LEI N° 71, DE 19 DE ABRIL DE 1950. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações de acordo com a Lei n° 6.929/2021 que DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer estudos e apoio para a implantação de uma unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD em Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao Centro Municipal de Fisioterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a coleta de lixo no bairro Santa Alice. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde — UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Alvarina Frota — Santa Luiza, nas proximidades da residência de número 609. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita implantação de uma área de lazer, bem como parquinho e academia de rua no lote de terreno baldio localizado na Rua Samuel Eli de Araújo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares, no bairro Jardim Áurea. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Dr. Modenacom a Avenida BenjamimConstant,nos dois lados da Igreja de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Silvio Cougo, Vila Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a reabertura do Restaurante Popular no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita recapeamento de toda a extensão da Rua DoutorAdelson Barros, no bairro JardimSion. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita auxilio para disponibilização de recursos financeiros com o objetivo de adquirir uma ambulância veterinária para atender animais de rua em situação de emergência e um veículo de resgate para recolhimento de animais de pequeno e grande porte abandonados nas vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade jurídica, técnica e orçamentária para a instituição, no Município de Varginha, de uma Política Municipal de Atenção para Alunos Diagnosticados com Transtornos de Aprendizagem nas Escolas Municipais, bem como avaliar a demanda por profissionais especializados, em especial psicopedagogos, na Rede Escola Municipal visando suprir tais necessidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita apreciação da minuta anexa do Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ENSINO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, para que possa transformá-lo em Projeto de Lei de autoria do Executivo, baseando-se na metodologia apresentada no projeto anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização do Município de Varginha realizar Práticas Integrativas e Alternativas (PICS) de Medicina no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado após a rotatória na Rodovia BR 491, em direção ao Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita retirada da faixa de estacionamento da Rua José Adélio de Rezende, próximo ao imóvel n° 855, Vila Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita melhorias para o bairro Jardim Áurea. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade, bem como sinalização e demarcação de uma área de caminhada na entrada do bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Tenente Joaquim Pinto, n. 222, bairro Bom Pastor, para que efetue a limpeza, capina e
construção de calçada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Dr. Crhystian Baroncelli pelos relevantes serviços prestados na área de saúde e pelo carinho e dedicação à população de Varginha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6980/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6981/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6982/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|