| materia |
218/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza, capina e retirada de lixo e entulhos ao final da Avenida Terezinha Maria Benfica, no bairro São Lucas. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-05-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6967/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6968/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6969/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6970/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6971/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6972/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6973/2022 |
2022-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-29 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MARIA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6966/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
INSTITUI DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-27 |
Recurso |
Requer informações relacionadas ao atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre estrada rural dos Tachos. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de grelhas, tampas de bueiros e tampas energia na cidade. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações sobre possível contaminação do solo do Parque São Francisco por resíduos provenientes do rerrefinamento de óleos lubrificantes. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória entre a Avenida Manoel Vida e a Avenida Francisco Ferreira de Carvalho, próximo à Escola Municipal Dr. Jacy
de Figueiredo, mais conhecida por CAIC I, no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina da área institucional localizada na Rua Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino, além da notificação aos proprietários de lotes vagos para que providenciem a limpeza dos terrenos localizados no logradouro mencionado. |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública, capina e limpeza nos canteiros laterais da Rodovia MG-167, a partir da rotatória ao final da Avenida Almirante Barroso até a saída para Três Pontas, entre os bairros Jardim Áurea, Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat. |
1 |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita instalação de galeria de águas pluviais - bueiros em ambos os lados do cruzamento da Rua do Barreiro com a Rua Antônio Batiston, notadamente em frente ao número 15, no bairro Jardim Aurea. |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita a análise da viabilidade de instalação de redutores de velocidade e/ou passarelas de pedestres elevadas, bem como a instalação de placas de SILÊNCIO em toda a extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva e arredores, que compreendem a região onde encontra-se localizado o Parque Zoobotânico Municipal Doutor Mário Frota. |
1 |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres próximas à Escola Estadual Dr. Wladimir de Rezende Pinto (Polivalente), localizada na Rua José Augusto Sigiani, Vila Maristela. |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita tomada de providências na praça Dalva Paiva Ribeiro, bairro Alto Vila Paiva, mediante a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita criação de uma academia de rua e parque infantil na Rua José Thomaz Lara ou na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita contratação de mais trabalhadores para atuarem na prestação dos serviços de limpeza, roçada e capina de vias públicas no município. |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita realização de poda das árvores entre a Rua José Gomes Nogueira e a Rua Coronel Ovídio Reis, no bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita serviço de uma máquina escavadeira para desassorear o Ribeirão Santana, localizado às margens da região da Vargem. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça pública com área de lazer e instalação de equipamentos de academia de rua em área pública localizada na Rua Higino Luiz Ferreira, bairro Centenário, além de melhorias na sinalização horizontal de trânsito do respectivo logradouro. |
1 |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro próximo à empresa Moinho Sul Mineiro. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita manutenção do passeio e ladrilhos da praça Santa Cruz, na Rua Santa Cruz no Centro. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita melhorias na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita para que seja criado um Centro de Eventos com stands na cidade. |
1 |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica objetivando a alteração no fluxo do trânsito para via de mão única na Alameda das Tulipas, bairro dos Pinheiros, ou para que sejam adotadas medidas de contenção de velocidade no local. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta Deleon Ferreira da Cruz pelas numerosas conquistas que enaltecem o Município de Varginha. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-25 |
Lei Complementar |
ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
6965/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre as academias de rua que estão alocadas na SEMEL. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre os horários de atendimentos dos médicos nas unidades básicas de saúde — UBS e no Programa de Saúde da Família — PSF o
município. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes à construção de uma praça, bem como parquinho e academia de rua, em terreno localizado na Rua do Barreiro, esquina com a Rua Hortência Péres Lucio, no bairro Jardim Áurea. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca da prestação de serviços e preparo de refeições. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita instalação de uma academia de rua na Rua José Afonso de Campos, próximo ao n° 110, no Bairro Jardim Andere. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita tomada de providências, em caráter de urgência, em relação a diversas demandas solicitadas pelos moradores do bairro Flamboyant, pontuadas
detalhadamente na justificativa desta indicação. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita instalação de corrimão em toda extensão da Alameda Otávio Marques de Paiva, no bairro Santa Luiza. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto Pinheiros. |
1 |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita implantação de redutor de velocidade na Avenida Aprígio Tavares de Souza, no bairro Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, em frente ao imóvel de número 1.500. |
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| materia |
180/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sebastião Teotônio de Paiva, compreendendo os bairros Vila Belmiro e Santa Maria. |
1 |
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