| materia |
152/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita estudo para abertura de rua que faça ligação da Avenida Comendador Manoel Sendas no bairro Parque Imperador com a Avenida dos Viajantes MG-167. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Unidade Básica de Saúde do bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no terreno localizado na Avenida leda Carvalho Silva, ao lado da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, no bairro Jardim Damasco. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira com o objetivo de celebrar convênio entre a Prefeitura e clínicas de fisioterapia estabelecidas na cidade, a fim de diminuir a fila de espera por atendimento fisioterápico no Centro Municipal de Fisioterapia. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita manutenção na cratera formada na estrada rural que fica localizada entre a Pedreira Santo Antônio e a Fazenda da Anta. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Bregalda, no bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita criação de um condomínio de geração de energia sustentável, com ênfase para a produção de energia solar fotovoltaica e biocombustível
produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos — biogás, na área do aterro sanitário — antigo lixão —, localizado no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6961/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6958/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
6959/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
MANTÉM O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, MEDIANTE COMPLEMENTO TARIFÁRIO, PELO MUNICÍPIO, POR
USUÁRIO PAGANTE, VISANDO A BUSCA PELA JUSTIÇA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
6960/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre concessão de passe escolar gratuito no transporte público coletivo aos estudantes do Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais — CEFET. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos — SOSUB e ao DEMUTRAN — Departamento Municipal de Transporte e Trânsito. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre as cirurgias eletivas na rede pública de saúde no Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Dona Francisca, no bairro Jardim Orlândia. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre as ruas Prof. Hommell Bueno Peres e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação pública na praça localizada na Vila Militar (Conj. Habitacional Sion II). |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita que analisem a viabilidade de parceria com o Centro Médico Veterinário UNIS e clínicas veterinárias particulares para atendimentos
aos cães e gatos abrigados no Canil Municipal, bem como uma reformulação do próprio sentido e papel social do local. |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira, próximo ao imóvel de número 1208, no bairro Jardim Corcetti I. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos com a finalidade de reestruturar o sistema de marcação de consultas. exames e outros procedimentos médicos a fim de reduzir a fila de espera. |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita construção de meio-fio na Avenida Calina Ferreira Ottoni, no trecho entre a esquina com a Rua Solimões e a esquina com a Rua Amambai, no Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão do bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita que medidas sejam tomadas com relação ao atendimento na UAPS Dr. José Conde, no bairro Canaã, bem como alguns reparos na estrutura da unidade, com o fim de melhorar o serviço prestado à população. |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade ou outra medida de contenção de velocidade no cruzamento das Ruas Wellington Pereira e Orminda Vasconcelos, esta última na altura do número 332, localizadas no bairro Vila Floresta. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita o especial atenção, estudos e providências para realizar melhorias e conservação das estradas rurais do Município, especialmente da Fazenda da Mata, Fazenda da Serra entre outras. |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita providências para intensificação de patrulhamento ostensivo e Policiamento no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita implantação de mão única de direção na Rua Nico Antero, no bairro Vila Floresta. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras na Avenida Otávio Marques Paiva, no bairro Santa Luiza. |
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| materia |
140/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita limpeza e poda de árvores em área do município localizada na Rua Jacy Sarube Pereira, próximo ao imóvel de número 90. |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita tomadas de providências no Parque Florestal São Francisco, para que seja limpo, revitalizado, seguro e com infraestrutura apropriada para o desenvolvimento de atividades físicas, recreativas, culturais e ambientais. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada na Rua São Judas Tadeu, no bairro Vila Josefina. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita tomadas de providências cabíveis para realização, no Plenário desta Casa, de uma Audiência Pública visando debater sobre a reestruturação do Esporte em Varginha. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita reativação da linha Alameda/Bom Pastor ou implantação de uma linha de ônibus que atenda ao bairro Jardim Andere. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita limpeza e higienização dos pontos de ónibus localizados na área central da cidade. |
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| materia |
526/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicita que providenciem a reforma do imóvel no qual está instalado a UAPS — Unidade de Atenção Primária em Saúde / USF — Unidade de Saúde da Família do bairro Jardim Corcetti (PSF Corcetti). |
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| sessao |
15 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
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| norma |
7/2022 |
2022-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL, DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA. |
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| norma |
6955/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6956/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DO SUL DE MINAS. |
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| norma |
6957/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6954/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO EM MISSÃO OFICIAL FORA DO PAÍS. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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