| materia |
181/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de curso de capacitação aos servidores públicos que prestam atendimento nas recepções das unidades básicas de saúde e no Programa de Saúde da Família do município. |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita o manutenção e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à comunidade Vista Alegre, localizada na zona rural do município. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica e manutenção do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza até o Sítio Vale do Sol. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Silvio Cougo, Vila Paiva. |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lixeira ou colocação de caçamba nas proximidades da Escola Santa Terezinha, zona rural do município de Varginha. |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, no terreno de propriedade da Prefeitura situado na Rua Humberto Conde. |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na parte interna do CEMEI Ariadna Gambogi. |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita providências necessárias na Rua Silva Bittencourt, na altura do imóvel de número 265, confluência com a Rua Deputado Ribeiro de Rezende, no Centro. |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita contratação de profissionais da área médica para atuar na equipe de saúde da família do PSF do bairro Damasco. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Ender Alberto de Oliveira pelo seu talento, criatividade, pelo exemplo de artista, profissional da Comunicação Visual e cidadão dedicado às causas sociais, ao desenvolvimento da cultura e das habilidades artísticas e criativas em nosso município e região. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta Lucas Gonçalves de Paiva, pela trajetória vitoriosa no esporte representando o Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informação acerca da manutenção do terreno na rua Dr. Alcebiades Viana de Paula, 95, bairro Urupês, conforme Indicação n. 91/2022 e ofício n. 05/2022, já encaminhados e anexados a este documento: |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre os conselhos municipais existentes em Varginha. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a entrega de loteamentos. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca da falta de médicos na UAPS Dr. Vivaldo Garcia. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita colocação de câmeras de monitoramento nas áreas de lazer da SEMEL, bem como a criação de uma planilha de controle do uso deste espaço público e se possível, a contratação de um vigia nos finais de semana. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina, sinalização de trânsito com placas indicativas e instalação de um redutor de velocidade nas proximidades dos números 190 e 210, na Av. Terezinha Maria Bemfica, no Bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita implantação de semáforo, redutores de velocidade ou radar na avenida Celina Ferreira Ottoni próximo ao supermercado Mineirão. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita tomada de providências, em caráter de urgência, de diversas demandas no bairro Alto do Vale, pontuadas na justificativa desta indicação. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita instalação de braços de luz nos postes de energia elétrica instalados ao longo da Rua Geraldo Pereira Simões, bairro Industrial Reinaldo Foresti. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Travessa Garapava, próximo ao imóvel de número 48, no bairro Vila Belmiro. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Antônio de Pádua Amâncio, no bairro Industrial JK. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita realização de mutirões para cirurgias eletivas que foram paralisadas pela Covid-19, a fim de extinguir ou reduzir drasticamente a extensa fila de espera. |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita melhorias para o bairro Residencial Alto Pinheiros. |
1 |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital, bem como o envio por parte do Executivo Municipal do respectivo projeto arquitetônico. |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lixeira na calçada da CEMEI Marina Valle e Costa, localizada na Rua Ronald Swerts, no Bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua José Balbino dos Reis, no Bairro Jardim Orlândia. |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita realização de capina e limpeza na quadra poliesportiva localizada no bairro Sion. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicit realização de limpeza e capina em toda extensão da Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto Pinheiros. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita destinação da Emenda Parlamentar obtida junto ao Deputado Estadual José Guilherme para aquisição de um veículo para o Melhor em Casa — PADI (Programa de Atenção Domiciliar e Internação) em Varginha. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CODEVA. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6964/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS INSERIDOS NAS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE CHACREAMENTO (ZUEC'S) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6962/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.996 DE 23 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
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| norma |
6963/2022 |
2022-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de médicos especialistas em urologia na Rede Pública de Saúde |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre os profissionais da Fundação Hospitalar do Município de Varginha — FHOMUV. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal N°12.611/2012 que denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza o município. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo. |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo visando a criação de um projeto para que uma guarnição da Guarda Municipal seja responsável em auxiliar no cumprimento da Lei Maria da Penha. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita que sejam feitas melhorias na quadra poliesportiva do bairro Padre Vitor. |
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| materia |
149/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita manutenção ou troca dos equipamentos danificados que compõem a academia de rua localizada na "Praça da Cemig", localizada na Vila Paiva. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Alzira de Paula Narente, bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
151/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lixeira ou colocação de uma caçamba na Estrada Varginha 040, que dá acesso à Flora, na primeira entrada à esquerda. |
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