| materia |
47/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao bueiro entupido localizado na Av. Professor Levenhagen, próximo ao número 172 - Parque do Retiro. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer informações referentes às viagens realizadas no período de 2018 a 2022 pelas delegações e equipes custeadas pela Semel. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto às seguintes indagações, em especial quanto às medidas da Mesa Diretora para a resolução do tratamento anti-isonômico dado aos Vereadores pelo déficit no número de Assessores de Gabinete. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina em terreno localizado na Rua Finlândia no bairro Parque Ozanan, e a viabilidade de construção parquinho e academia de rua em local supramencionado. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre a Rua Paulo Severo de Paiva e Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita construção de um quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de numero 225, no bairro Jardim Sion. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita desentupimento dos bueiros instalados em frente à praça localizada na Av. Princesa do Sul, altura do n° 300, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita que providenciem o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Cândido de Figueiredo, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Antenor Roquim, próximo ao n° 102, bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita que seja retomada a construção da Unidade de Saúde - UAPS/USF, no bairro da Vargem para que os pacientes e servidores recebam um espaço físico adequado para melhor atendimento. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita os serviços de limpeza e capina da passagem que fica localizada entre a Rua Londres (em baixo do Centro de Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente) e a Rua Buenos Aires (acima do Campo Nego Horácio), no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita iluminação e limpeza dos arreadores da quadra poliesportiva localizada na Rua da Maçonaria, próximo ao número 26, ao lado do PROPAC I, situada no Bairro Vila Bueno. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita cobertura do ponto de ónibus da Rua Presidente José Paiva, no Centro. |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita realização de capina e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Ismael Almeida, ligando até a Rua Petrópolis, no bairro Jardim Petrópolis. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita implantação de um estacionamento de veículos em ângulo de 450 em frente à Escola Estadual São Sebastião, localizada no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita melhoria na iluminação pública em toda a extensão da rua Moacir Lucinda de Souza, no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça das Crianças e arredores, no bairro Campos Eliseos. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita aquisição de dois aparelhos de tomografia para serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento — UPA e no Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita construção de rampa de acessibilidade para os consultórios e melhorias no acesso da entrada do PSF da Rua Padre Dionísio Chagas, 237, no bairro de Fátima. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita reforma da quadra da Vila Mendes e também do ponto de ônibus acima dela. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Rio São Francisco com a Avenida Alberto Petrin, no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita concessão de isenção parcial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU às pessoas que possuem um único imóvel e estejam
em tratamento oncológico. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita construção de sede própria para abrigar as atividades das duas unidades do Programa Saúde da Família - PSF do Bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita que seja elaborado um plano de distribuição de guias de exames específicos considerando as demandas de cada policlínica. |
1 |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita que analisem um projeto multidisciplinar encaminhado a este Vereador que trata da revitalização da região que compreende a PRAÇA DA CEMIG e adjacências. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Venezuela, no bairro Vila Pinto, em frente à Superintendência Regional de Ensino. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita o que sejam tomadas as medidas administrativas necessárias com a finalidade de doar o imóvel no qual está instalada a sede do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (CISSUL). |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Sagrado Coração de Jesus, bairro Rio Verde, além de limpeza e capina do leito da via. |
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| sessao |
13 |
2022-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-22 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à mesatenista Fernanda Rebartini Reis pelas numerosas conquistas que enaltecem o Município de Varginha no cenário esportivo mineiro e nacional. |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL. |
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| norma |
6949/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.475 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
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| norma |
6951/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6952/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| norma |
6953/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA MARINA AZZE. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6950/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.931, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
6948/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CAPINA E TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADÉ DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA CAPILAR-PONTA DE DEDO, NO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer estudos e providencias necessárias para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI no bairro Sion. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre infraestrutura e pavimentação na Rua José Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre Projeto de Lei que regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja construída estrutura de lazer na praça Raul Ribeiro Salgado no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita a implantação de rampas de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, nos passeios em toda extensão da Avenida João Eugênio do Prado, bairro Park Rinaldo. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita que verifiquem a viabilidade da ampliação do laboratório de feridas complexas no município de Varginha. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita implantação de mão única na Rua Antônio Justiniano de Paiva em frente ao número 350, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal São José, no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita que providenciem o prolongamento da Avenida Santo Afonso, bairro Campos Eliseos até a Rua Maria Helena, bairro Vila Mendes com todas as benfeitorias que se façam necessárias. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita que providenciem o prolongamento da Avenida Santo Afonso, bairro Campos Eliseos até a Rua Maria Helena, bairro Vila Mendes com todas as benfeitorias que se façam necessárias. |
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