| materia |
87/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e capina em terreno ao lado da Unidade de Atenção Primária à Saúde — UAPS Doutor José Justiniano dos Reis, localizada no bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jerônimo Diniz Miranda no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação de área para desembarque de alunos em frente a FUVAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita a elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a redução da aliquota cobrada a título de imposto sobre serviços de qualquer natureza — 1SSQN — das empresas do setor de organização de eventos em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita execução de capina, limpeza e manutenção na viela sanitária, localizada na Rua Dr. Alcebíades Viana de Paula, 95, bairro Parque Urupês, conforme já solicitado através do Oficio n. 05/2022, cuja cópia vai anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita estudos e programação para realizar parceria público-privada para a construção de estacionamento verticalizado nas principais praças do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita alteração nas regras dos campeonatos municipais Bairrão e Amadorzão, para que passem a aceitar somente três jogadores de outras cidades por equipe inscrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita limpeza e roçagem do mato nos arredores da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo — Caic I, localizada no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita que estudem a possibilidade de disponibilizar, através de parcerias, voluntariado e/ou através do EJA, cursos de alfabetização nas escolas municipais para os jovens e adultos que ainda não tiveram acesso à educação formal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita manutenção da Unidade Básica de Saúde UBS Farmacêutica Regina Gomes, localizada na rua Sabino de Oliveira — Jd. Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita instalação iluminação pública em toda extensão da Travessa Pedro Amâncio Martins, bairro Vila Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita realização de capina, poda de árvores e manutenção de área de reserva natural pertencente ao município situada na Rua Ismael de Almeida, próximo ao n. 307, bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita notificação à Cemig para que ela realize a limpeza de suas áreas de faixa de domínio no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe de Natação e aos Atletas da SEMEL em nome do Professor Wagner Sartini Ferreira por enaltecerem o Município de Varginha no cenário esportivo nacional e internacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre-a Rua Antônio Bregalda, no Bairro da Vargem. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o grave problema de erosão na Avenida Zeca Ponciano, no bairro Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei n° 6.71812020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área verde localizada atrás da rua José Teixeira de Rezende, entre a rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre os vencimentos dos Técnicos em Laboratório da Prefeitura do Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde — UAPS do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre obras de pavimentação asfáltica em toda extensão da estrada vicinal que dá acesso à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC, no bairro Industrial JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra de construção dos muros das Escolas Municipais Dr. Jacy de Figueiredo — Caic I e Professora Helena Reis — Caic II. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que se realizem um estudo de viabilidade da implementação do pagamento do estacionamento rotativo - Área Azul por meio de PIX, sistema
eletrônico de pagamento instantâneo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita tomada de providências, em caráter de urgência, para conter o desbarrancamento de um trecho da Rua Delfraro Anselmo, esquina com a Avenida Santo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil na Rua Jerônimo Diniz Miranda, na altura do número 108, no Bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua, parquinho infantil e quadra poliesportiva na Rua Rosa Sappi Maia, no terreno localizado ao lado do Margaz, no Bairro Jardim Damasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade do desenvolvimento de um "Aplicativo Próprio" do município para o transporte individual de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada manutenção e melhorias na infraestrutura da Policlínica do Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos para proceder com a implementação de lombada ou faixa elevada de pedestres ou sinalização semafórica na Avenida Professor Carvalho antes do cruzamento com Rua Joaquim de Oliveira Tatim. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Coqueiral entres números 50 a 120, no bairro Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita a reforma da pista de atletismo localizada no interior do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo — Melão. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina na Escola Santinha Sales Gontijo. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita asfaltamento na estrada do Ribeirão Santana que dá acesso ao Clube dos 30. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita instalação de bebedouros na Praça Carlos Costa, no bairro Sagrado Coração, na academia de rua do Quartel da Polícia Militar, no alto Sion e manutenção do bebedouro da praça da Cemig, na Vila Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita instalação de um parquinho infantil na praça localizada entre a Rua Manoel Madeira e a Alameda do Café, no bairro Jardim Vale dos Ipês (próximo à empresa Plascar). |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita retorno das aulas de dança e academia para os moradores do Bairro Imaculada Conceição, no espaço que era fornecido no CAIC I. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza, capina e construção de calçada no terreno localizado na Rua José Pereira Saltes, no bairro Damasco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL E INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer informações acerca da qualidade do asfalto aplicado no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer informações com relação ao acolhimento de estudantes com deficiências ou necessidades especiais na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a (colocação de cascalho, na estrada que liga a Avenida do Contorno, s/n, ao Sítio Açude Doce. |
1 |
extracted
|