| sessao |
5 |
2022-02-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO. |
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| sessao |
4 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMEN AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre os salários dos Técnicos de Enfermagem. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o calçamento ao longo de todas as áreas próximo às redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. CEMIG |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita manutenção, bem como a substituição, se necessário for, das mantas asfálticas em todos os acessos da zona rural do Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes às melhorias na Avenida Princesa do Sul, no trecho paralelo à Rodovia BR491, próximo ao número 1905, em frente à Madeireira Belato e Pagani, no bairro Rezende, na entrada da cidade. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita "Inclui os Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Programa Saúde da Família — PSF do Município de Varginha — MG", para que possa transformá-lo em Projeto de Lei de autoria do Executivo, baseando-se na metodologia apresentada no projeto em anexo e na Lei Federal N° 14.231/2021 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Jacy Sarube Pereira, no bairro Jardim Itália. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes às melhorias na Avenida Princesa do Sul, no trecho paralelo à Rodovia BR491, próximo ao número 1905, em frente à Madeireira Belato e Pagani, no bairro Rezende, na entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita que seja colocada uma lixeira ou caçamba próximo a ponte do antigo Café Solúvel, na BR-491. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações referente à melhoria na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, próximo ao número 103, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB aos servidores da educação do Município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na Rua Delfim Moreira |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita pavimentação com lama asfáltica da estrada rural na subida do morro da Paradinha, Engrenagem e Recanto da Barra e, ainda, limpeza na estrada da Paradinha. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a união de esforços para a construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da
Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita recursos financeiros para execução dos serviços de drenagem, recapeamento asfáltico e construção de meio-fio na Rua Máximo Ladeira, bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita reforma geral do Estádio Municipal Nego Horácio e suas dependências adjuntas, localizado na Rua Londres, no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita melhorias no Bairro Vale das Palmeiras. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita realização da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Higino Luiz Ferreira, próximo ao imóvel de número 27, no bairro Conjunto Habitacional Centenário. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita implantação de uma linha de transporte coletivo que contemple o bairro Vale dos Coqueiros. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário, com todas as benfeitorias que se façam necessárias. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita melhorias na área pública localizada entre a Rua Ataliba Resende e a Avenida Estevam Biscaro Neto, na altura do imóvel de número 40, no bairro Rezende/Jardim Simões. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita implementação de monitoramento e vigilância eletrônica compatível com o Sistema Hélios desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita que façam estudos de viabilidade em conjunto unindo esforços para que regiões possam receber investimentos que se enquadrem na ação 7K66 do Ministério de Desenvolvimento Regional e Urbano, Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Departamento de Estruturação Regional e Urbana. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita tomada de providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Oiapoque, próximo ao n° 15, bairro Santana. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Rua Marcus Vinícius Bandoni, bairro Imperial. |
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| sessao |
3 |
2022-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Moção de Aplauso á ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA pelos anos de atuação em Varginha, cumprindo a missão de educar crianças, adolescentes e jovens, para formar cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita a verificação da possibilidade de desenvolvimento de ações para moradores de rua e atenção/acolhimento aos pedintes que circulam pela cidade. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Janaúba, cruzamento com a Rua Maria Pequenina Azevedo e da continuação da Rua Antônio Massoti Filho, abaixo da Igreja São João Batista no bairro Boa Vista; após a Indicação 207/21 e Requerimento 164121 reapresento necessidade de o Poder Público atuar na prevenção. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG
AFIXAREM CARTAZ PARA ESCLARECER AS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita a criação de um Decreto/Lei, ou até mesmo um convênio com outras autoridades, para que seja realizada remoção de veículos abandonados nas vias públicas no Município de Varginha-MG. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Indicação 362/21 que solicitou que fosse analisada a possibilidade da realização de convênio com profissionais da área de saúde, instituições hospitalares e laboratórios, para destinar ao município 10% do valor devido do imposto sobre serviços — ISS, em prestação de serviços à população. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998. |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita estudos para viabilidade da construção de uma escola municipal para atender às necessidades dos munícipes que residem na região do bairro Alto da Figueira III. |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos bairros que não possuem placas indicativas de nome de logradouros. |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita construção de um centro municipal de educação infantil — CEMEI, na região dos bairros Jardim Aeroporto e Nova Varginha. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para viabilização da construção de uma escola de ensino fundamental que possa atender aos alunos residentes nos bairros Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte 1 e II, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico, limpeza do mato em torno da via, pintura da sinalização e implantação de placas de trânsito na avenida Existente no Condomínio Elton Pássaros. |
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6/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao processo eleitoral para diretoria da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo — CAIC I. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita manutenção e troca de ladrilhos na calçada do Batalhão da Polícia Militar, na avenida Celina Ferreira Ottoni, bairro Sion. |
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