| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Indicação n. 184/2021, que trata de melhorias no sistema de esgoto e escoamento pluvial da Avenida Plinio Salgado, no trecho que inicia na residência de número 1.275 e termina na esquina com a rua José Figueiredo Frota. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Av. Antônio de Pádua Amâncio - Industrial Jk, próximo ao imóvel de número 75. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as políticas de apoio e recuperação aos dependentes químicos da cidade. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita limpeza do Conselho Comunitário do Centenário e construção de uma academia de rua e playground infantil em terreno do Município, localizado ao lado. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento dos valores referentes à gratificação/incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas as seguintes melhorias na Praça Senador Theotônio Vilela, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na iluminação na estrada que dá acesso ao condomínio Lagamar. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita estudos e providências cabíveis para doação de área de terreno ou cessão de imóvel (barracão) para a Associação dos Pequenos Agricultores da Agricultura Familiar do município de Varginha. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-22 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
6944/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.931/2021. |
1 |
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| norma |
6945/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.940/2021. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6935/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6936/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA RESSARCIMENTO DE VALORES AO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6937/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR 183/2021. |
1 |
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| norma |
6938/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.812 DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
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| norma |
6939/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6941/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6942/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS REMANESCENTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - URIAP. |
1 |
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| norma |
6943/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL À EMPRESA TINTAS BEIRA RIO LTDA. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL . |
1 |
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| norma |
6933/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6934/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| norma |
6940/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
80 |
2021-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-20 |
Moção |
Moção de Aplauso à Elder Henrique de Moraes Pereira pela trajetória de superação e sucesso que enaltece o Município de Varginha. |
1 |
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| norma |
6929/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS
INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6930/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A, PELA LEI MUNICIPAL N° 6.567/2019. |
1 |
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| norma |
6931/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6932/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
79 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6921/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ACRESCENTA E REVOGA INCISOS AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° 6.370/2017. |
1 |
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| norma |
6922/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.599, DE 29 DE MARÇO DE 2007. |
1 |
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| norma |
6923/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
ALTERA ART. 121° DA LEI MUNICIPAL N° 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
6924/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS. |
1 |
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| norma |
6925/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E, EM SEGUIDA, PROMOVER SUA DOAÇÃO À
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE CASPAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6926/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VARGINHA - CONDEV E DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE VARGINHA - FUNDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6927/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6928/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Prefeito Municipal Vérdi Lúcio Melo pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico e social do Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DIABETES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Procurador Geral do Município de Varginha — PROMU. |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre a lixeira localizada na Estrada Rural dos Tachos. |
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| materia |
210/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o matadouro municipal. |
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| materia |
211/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre concessão de ajuda financeira ao Varginha Esporte Clube — VEC, nos mesmos moldes da Lei Municipal n. 5.669/2013. |
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| materia |
212/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informação sobre o memorando n. 45/2021 da Secretaria Municipal de Governo, acerca da Indicação n. 104/2021, de 10 de março de 2021. |
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