| materia |
213/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento da gratificação aos servidores operadores de veículos pesados da Administração Direta. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer informações ao Diretor Geral do Hospital Regional do Sul de Minas e ao Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha — FHOMUV — Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
629/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita que estudem a possibilidade do Município estabelecer uma nova parceria, mediante contrato, junto ao Varginha Tênis Clube (V.T.C.), dispondo sobre a utilização das suas dependências para expansão da SEMEL, para a prática de atividades físicas e esportivas. |
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| materia |
630/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita estudem a possibilidade do Município investir em um aplicativo que possibilite conectar a população com o prefeito, vereadores e secretários, objetivando o repasse das demandas e necessidades dos cidadãos, acelerando a proposta de "Cidades Inteligentes". |
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| materia |
631/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de reabertura do parque localizado na Rua Janaúba, 25, no bairro Boa Vista e revitalização do local com a construção de uma pista para caminhada, instalação de mesa com bancos, academia de rua e um parquinho infantil. |
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| materia |
632/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade na Avenida Murilo Paiva, próximo ao n° 35, Parque Mariela. |
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| materia |
633/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita que aprecie a referida minuta do Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" para que possa transformá-lo em Projeto de Lei do Executivo. |
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| materia |
634/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias, para a instalação de semáforos no lado direito da Avenida Princesa do Sul, na altura do número 2700 — próximo ao Posto Petrobrás, no bairro Jardim Ribeiro. |
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| materia |
635/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita a criação de "Creche Pública para Idosos". |
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| materia |
636/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicito envio de equipe técnica especializada para que seja verificada situação do imóvel localizado às margens do Ribeirão Santana, na Rua Tocantins, em esquina com a Rua Tapajós. Pede também que seja feita uma verificação e possível substituição da ponte de ferro que passa sobe o ribeirão e que liga o Bairro Santana ao Parque Residencial Jardim dos Ágapes. |
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| materia |
637/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Guaíba, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
638/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua em terreno localizado na antiga Escola Pedro Reghin, na Comunidade dos Martins. |
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| materia |
639/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita implantação de uma farmácia na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
640/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita inclusão dos Agentes de Vigilância à Saúde no rol de agentes contemplados pela Lei n. 6.852/2021, que estabeleceu o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias — ACE e Agentes Comunitários de Saúde — ACS. |
1 |
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| materia |
641/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e playground infantil em área localizada na Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos. |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
78 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Dr. João Baptista Macuco Janini pelas relevantes ações desenvolvidas em prol da saúde no Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Professor Eduardo Machado por todo o zelo e responsabilidade pela sua missão de educador e amigo dos estudantes, sempre pronto para ajudar em qualquer circunstância. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO. |
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no document
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| sessao |
77 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Logos Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio pelos anos de atuação em Varginha, cumprindo a missão de educar crianças, adolescentes e jovens, para formar cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária. |
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| sessao |
76 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6912/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6913/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6914/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6915/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6916/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6917/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6918/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. |
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| norma |
6919/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6920/2021 |
2021-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6911/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
INCLUI ALÍNEA AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.637/2007. |
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| sessao |
75 |
2021-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Jornal Minas do Sul em comemoração aos 30 anos de sua fundação. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
74 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6907/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
EMPRESA CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. |
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| norma |
6908/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS À EMPRESA ALCOB COMPANHIA METAIS DO BRASIL LTDA. |
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| norma |
6909/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6910/2021 |
2021-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
CRIA O PROJETO "SELO CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG. |
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| norma |
14/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA "COMENDA ALFERES TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2021-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Registânea Futebol Clube pelos relevantes trabalhos esportivos e sociais realizados no Município de Varginha. |
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| sessao |
72 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6901/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6902/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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