| norma |
6895/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA SEWTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| norma |
6896/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA GOLD & KO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. |
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| norma |
6897/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL À EMPRESA PRATAPEREIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA. |
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| norma |
6898/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL À EMPRESA THERMO-ISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLAÇÕES TÉRMICAS LTDA. |
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| norma |
6899/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA STEFENONI INTERAGRÍCOLA LTDA E À EMPRESA TORREFADORA TRÊS AMIGOS LTDA. |
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| norma |
6900/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL ÀS EMPRESAS CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E ARMAZÉNS GERAIS
AGRÍCOLA LTDA. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de duplicação da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre Três Pontas/entrada CMG-491 Varginha (Avenida Contorno), numa extensão de 4,55 km. |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a linha 16 (Rodoviária/Coleção). |
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| materia |
589/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita para que seja realizada a pintura de sinalização de solo nas ruas que estão sendo recapeadas em nossa cidade. |
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| materia |
590/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita revitalização da quadra poliesportiva do bairro Jardim Canaã, melhorias e aproveitamento das áreas no entorno e solução dos problemas existentes na rede de esgoto local. |
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| materia |
591/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita e recapeamento asfáltico na Rua Petrópolis, bairro Jardim Petrópolis. |
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| materia |
592/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita envio de equipe técnica especializada para o desentupimento e reparo do cano e bueiro para escoamento de água pluvial localizado na Avenida Porto Seco, próximo ao Condomínio Portal Recanto das Pétalas. |
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| materia |
593/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita a construção da terceira faixa na Rodovia MG-167. |
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| materia |
594/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita visando o não reajuste das alíquotas de IPTU para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
595/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras públicas suspensas na área comercial do centro da cidade, especialmente nas ruas Delfim Moreira, Deputado Ribeiro de Rezende e calçadão da Wenceslau Braz. |
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| materia |
596/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita que estude a viabilidade de uma extensão da SEMEL nos bairros mais distantes do Município. |
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| materia |
597/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita apreciação da minuta anexa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Varginha/MG" para que possa transformá-lo em Projeto de Lei do Executivo. |
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| materia |
598/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita nivelamento do piso na academia de rua da Praça São Pedro, na Vila Floresta. |
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| materia |
599/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita e recapeamento asfáltico na Rua Petrópolis, bairro Jardim Petrópolis. |
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| materia |
600/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita que estudem a possibilidade de transformar o Hospital Regional em uma extensão da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). |
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| materia |
601/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Professora Reina Esper, no bairro Parque das Acácias. |
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| materia |
602/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicita disponibilização de mais médicos, principalmente ginecologistas e pediatras para atendimento no PSF do Bairro Jardim Áurea. |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
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| sessao |
68 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2021 |
2021-10-28 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 2.673/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
6890/2021 |
2021-10-28 |
Lei |
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.965/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA - INPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais — COPASA. |
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| materia |
189/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o serviço de estacionamento rotativo — área azul. |
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| materia |
190/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações referentes à grande erosão na lateral da Rua Antônio Bregalda, no bairro da Vargem. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL. |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações referentes à UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
193/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Pregão Presencial n. 13012021. |
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| materia |
573/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita disponibilização, em caráter temporário, devido à comemoração de finados (02/11/2021): estrutura de palco com aproximadamente quatro metros de largura por três metros de profundidade e sessenta centímetros de altura, coberto, cadeiras plásticas ou de madeira (escolares), ambulância e banheiros químicos para acolher os fiéis e pregadores no Cemitério Municipal no referido dia, observados os protocolos de Combate ao Covid-19, disponibilizando ainda, aferidor de temperatura, álcool em gel, tapete sanitizante e outros. |
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| materia |
574/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita melhorias na pintura da sinalização da faixa de travessia de pedestres, que se encontra entre o Corredor São José e o Bairro Jardim Áurea, que liga a rodovia 167. |
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| materia |
575/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita para que seja implantada mão única de direção nas seguintes ruas do bairro São Sebastião. |
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| materia |
576/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita presente proposta de lei que institui o Programa de implantação e financiamentos de áreas para instalação de micro e pequenas empresas no Município e dá outras providências, para suas análises e deliberações. |
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| materia |
577/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita liberação das folias de Santos Reis, respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19 instituídos pela Organização Mundial da Saúde. |
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| materia |
578/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita instalação de um toldo/cobertura na área em frente à recepção da Unidade de Atenção Primária em Saúde — UAPS Doutor José Conde, situada na Avenida Estados Unidos, bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
579/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita revitalização na iluminação e paisagismo da praça e áreas públicas nos arredores da Igreja do Mártir São Sebastião, localizada na Praça Domingos de Carvalho, 46, Centro. |
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| materia |
580/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres próximas à Escola Estadual Doutor Wladimir de Rezende Pinto (Polivalente), localizada na Rua José Augusto Sigiani, bairro Vila Maristela. |
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| materia |
581/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita substituição dos atuais semáforos instalados na Avenida Princesa do Sul, na altura do número 1.915, por semáforos inteligentes ou atualização da programação semafórica dos dispositivos. |
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| materia |
582/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para beneficiar todos os servidores da educação com a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. |
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| materia |
583/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita cercamento da área verde no bairro Rio Verde, da Rua José Moreira Leite até a Rua Paulo Pereira Penha e, também, nos fundos das residências da Rua Sargento Vicente Rodrigues da Silveira. |
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| materia |
584/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco Faraco, no bairro Parque Ozanan, acima da linha férrea. |
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| materia |
585/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita realização de estudos a fim de criar medidas que possibilitem a regularização imobiliária dos imóveis com documentações irregulares no Bairro Jardim Damasco, que são construções realizadas em terrenos adquiridos através da Lei Municipal n. 2.536, de 10 de novembro de 1994. |
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| materia |
586/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Jerônimo Diniz Miranda, bairro Jardim Ribeiro. |
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| materia |
587/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos que viabilizem a realização anual de teste de acuidade visual e auditiva nos alunos devidamente matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com a finalidade de detectar precocemente distúrbios visuais e auditivos. |
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