| materia |
588/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Solicita a revitalização da praça localizada na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no Bairro Jardim Bouganvilie, para a instalação de Kit de brinquedos infantis, sendo: balanço, escorregador, gira-gira e gangorra. |
1 |
extracted
|
| norma |
6889/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, AUTORIZA MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE DAR EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Aplauso a Fisiocorpus - Clínica de Fisioterapia pela inovação, qualidade e atendimento personalizado prestado a seus pacientes no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6888/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-10-21 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Trolezi Rodrigues. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ampliação e instalação de mais galerias de águas pluviais na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações referente ao parcelamento do solo urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o prédio do antigo Cine Rio Branco, Localizado na Avenida Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Defesa Civil no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita construção de uma cobertura na entrada da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita realização de reforma geral em todos os Conselhos Comunitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza e capina da Rua Elmo Soares de Andrade, localizada no bairro Vale dos Coqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado um espaço para montagem de um camelódromo na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita revitalização da quadra da Vila Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita realização de viabilidade técinca para abertura de rua asfaltada no bairro Jardim Corcetti |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita substituição dos dormentes de madeira danificados da linha férrea localizada nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para instalação de lixeiras subterrâneas nos novos empreendimentos mobiliários. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para com um lote de terreno que se encontra em estado de abandono na Rua Osvaldo de Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita implantação da Secretária de Bem-Estar Animal no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na RUa Professor Ramos Cesar, bairro Sion. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita ligação da Avenida Farmacêutico Jair Santana à Rua Projetada, no bairro Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Lima Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Solicita revitalização da região na qual está localizada a Alameda Olívio Bregalda, bairro Santa Luíza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2021-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação do Voluntariado de Varginha Vida Viva em comemoração aos 25 anos de sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Moção de Aplauso à Dra. Carolina Lemos Baroncelli pela competência e dedicação a seus pacientes no Município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6886/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CÓDIGO 149 DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 2.988/1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3.099, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6887/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2021-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE COMO PRIORIDADE OS ELEMENTOS, OS OBJETOS E OS ESPAÇOS LÚDICOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a retomada de voos regulares e comerciais no Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das vagas de estacionamento nas vias públicas destinadas aos idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações e envio da documentação referente à revitalização da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da situação da Avenida Batistinha, nas proximidades do imóvel de número 71, no bairro Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o asfaltamento em toda extensão da estrada vicinal que dá acesso à nova sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC, no bairro Industrial JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Saúde sobre setor odontológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre as constantes quedas de energia e a demora no retorno da estabilidade elétrica nas seguintes localidades: Rua Dona Cota, Rua Dona Margarida, Rua Alferes Joaquim Antônio e Rua Dona Zica, no bairro Vila Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita revitalização da PRAÇA localizada no bairro NOVO TEMPO, incluindo a manutenção da academia de rua e da iluminação pública, bem como um estudo de viabilidade financeira para a instalação de bancos, de um parque infantil, de quadra poliesportiva e de arborização nesta área pública. |
1 |
extracted
|