| materia |
517/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita cercamento da área de preservação permanente — APP, existente na Avenida João Coelho Tavares, no Bairro Alta Villa. |
1 |
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| materia |
518/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira com a finalidade de criar um Programa Habitacional Municipal para famílias em
vulnerabilidade social, com ênfase para mulheres vítimas de violência doméstica, com critérios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
519/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita implantação de placas indicativas de sinalização e instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na extensão da Avenida Boa Vista, no Bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
520/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade econômico-financeira com a finalidade de equiparar o valor do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais, de forma que todos percebam o mesmo valor de benefício. |
1 |
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| materia |
521/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
522/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita limpeza do ribeirão e corte do bambuzal aos fundos da rua Professor Ramos Cesar, no Bairro Sion. |
1 |
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| materia |
523/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudo de viabilidade para inclusão da seguinte tarja de identificação: "Veiculo adquirido por meio do Orçamento Impositivo Municipal" em automóveis que forem adquiridos com recursos oriundos de emendas impositivas municipais. |
1 |
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| materia |
524/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a desobstrução da calçada na Rua Doutor Arnaldo, nas proximidades do imóvel de número 220, no Centro. |
1 |
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| materia |
525/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita estudos quanto à implantação de mão única na Rua Lione Claudino Zati, bem como instalação de placas de sinalização "CUIDADO ESCOLA" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, no Bairro Sete de Outubro. |
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| materia |
526/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita construção de meio-fio em parte de área destinada a praça e instalação de bueiro nas proximidades do número 150 na Rua Jacy Sarube Pereira, bairro Parque das Acácias. |
1 |
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| norma |
6882/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.984 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, DE FORMA A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6879/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO. |
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| norma |
6880/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6881/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VARGINHA — CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
55 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre cadastro no Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais — INDI |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização concurso público para médicos ginecologistas e obstetras. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca da lavanderia comunitária do bairro Jardim Canaã. |
1 |
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| materia |
498/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros, incluindo manutenção do parque infantil, quadra poliesportiva, academia de rua, bancos, poda das árvores, bem como a substituição da iluminação das lâmpadas existentes por lâmpadas de Ied. |
1 |
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| materia |
499/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita melhorias no Departamento de Ouvidoria do Município. |
1 |
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| materia |
500/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que estude a possibilidade de construir uma praça na rotatória do Bairro Santa Maria. |
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| materia |
501/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita realização de serviços na Rua Abrahão Cainelli, no bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
502/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Antônio Silva Neto, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
503/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida dos Tachos, ao lado do n° 246, para que efetue a limpeza e capina. |
1 |
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| materia |
504/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita manutenção ou troca dos equipamentos danificados que compõem a academia de rua localizada na "Praça da Cemig", localizada na Vila Paiva. |
1 |
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| materia |
505/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita construção de calçada no entorno da área verde localizada na Rua Gustavo de Souza Geraldi, no bairro Imperial. |
1 |
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| materia |
506/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de modificar a rede de distribuição urbana, com a conversão de rede convencional monofásica para rede convencional trifásica localizada na Rua Higino Luiz Ferreira - Centenário. |
1 |
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| materia |
507/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita que seja construída uma rotatória, entre a Avenida Boa Vista em confluência com a Rua Jaime Venturado, no bairro Vila São Geraldo. |
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| materia |
508/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Francisco Aureliano Paiva, no bairro Campos Eliseos. |
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| materia |
509/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita instalação de um posto policial fixo no bairro dos Carvalhos. |
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| materia |
510/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicita realização de curso de capacitação em atendimento ao público para todos os servidores que atuam na área de saúde do Município. |
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| sessao |
54 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-03 |
Substitutivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE INTERNET DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE INTERNET DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
6877/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6878/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA DA CAVALGADA. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DÒ PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE-PEP NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO . |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Mercado do Produtor. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da Praça São Charbel, no Bairro Jardim Andere. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes de Combate às Endemias — ACE. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre infraestrutura e pavimentação nas ruas do Parque Boa Vista que aguardam para ser continuadas. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre serviços de comunicação. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de automóvel. |
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| materia |
481/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita melhoria na sinalização do Cruzamento no final da Avenida Santo Afonso no Jardim Europa com Avenida Pascoal Maganha construindo um canteiro central ou uma rotatória. |
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| materia |
482/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um parque infantil na Praça Santa Cruz, Centro. |
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| materia |
483/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Mariana. |
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| materia |
484/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para estabelecimento de uma área destinada ao estacionamento de ônibus nas imediações do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte, localizado no bairro Santa Maria. |
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| materia |
485/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita caráter de urgência, providências para conter um desmoronamento que ocasionou na formação de um barranco na Rua Higino Luis Ferreira, bairro Centenário, bem como a limpeza da região e a instalação de placas informativas que orientem os moradores sobre a possibilidade legal da
aplicação de multas, em virtude do descarte irregular de lixo em locais impróprios. |
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| materia |
486/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita reconstrução da calçada da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio, localizada na Rua Dom Joseph Kailas, Vila Murad. |
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