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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 448/2021 2021-08-18 Indicação Solicita construção de um posto de saúde que possa atender à necessidade dos munícipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 449/2021 2021-08-18 Indicação Solicita a implantação de uma Delegacia Rural (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais) no município de Varginha. 1 extracted
materia 450/2021 2021-08-18 Indicação Solicita poda de árvores nas ruas laterais e na rua frontal da empresa Proluminas. 1 extracted
materia 451/2021 2021-08-18 Indicação Solicita serviços de limpeza, capina e roçada do terreno localizado em frente ao imóvel de número 955, localizado na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, Park Rinaldo e construção de calçada em toda a extensão da via. 1 extracted
materia 452/2021 2021-08-18 Indicação Solicita pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as avenidas Miguel Alves e Doutor José Bíscaro, no bairro Vila Ipiranga. 0 no document
materia 453/2021 2021-08-18 Indicação Solicita realização de um estudo de viabilidade técnica objetivando a alteração no fluxo do trânsito para via de mão única na Alameda das Tulipas, bairro dos Pinheiros e ao Diretor Presidente da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S.A., para providenciar a substituição de um poste na altura na residência de número 15. 1 extracted
materia 454/2021 2021-08-18 Indicação Solicita construção de uma praça, em área localizada na Rua dos Inconfidentes, no bairro Jardim Simões. 1 extracted
materia 455/2021 2021-08-18 Indicação Solicita pintura da sinalização e implantação de placas de trânsito na rua José Braz Nogueira, no bairro Vila Barcelona. 1 extracted
materia 456/2021 2021-08-18 Indicação Solicita construção de meio-fio, na Avenida JoséElias de Oliveira, número 959, no Jardim Sion. 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-18 Indicação Solicita nomeação, em caráter de urgência, de médicos pediatras para o sistema municipal de saúde. 1 extracted
materia 459/2021 2021-08-18 Indicação Solicita elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para implantação de usina de oxigénio medicinal em unidades hospitalares e de saúde do município de Varginha. 1 extracted
materia 460/2021 2021-08-18 Indicação Solicita limpeza, capina e reforma da passarela de pedestres que liga a Rua XV de Novembro à Rua Edith Pereira, ambas na Vila Floresta. 1 extracted
materia 461/2021 2021-08-18 Indicação Solicita o policiamento ostensivo e preventivo, no sentido de fiscalizar a aglomeração de pessoas em situação de rua e usuários de drogas no Parque Centenário. 1 extracted
materia 463/2021 2021-08-18 Indicação Solicita a instalação de grade de proteção em toda a extensão da calçada às margens do talude, localizado na Avenida dos Imigrantes. 1 extracted
materia 464/2021 2021-08-18 Indicação Solicita realização de estudos de viabilidade para solução do escoamento de água na Rua Manoel Madeira, na altura do número 374, no bairro Industrial Reinaldo Foresti. 1 extracted
materia 465/2021 2021-08-18 Indicação Solicita recapeamento asfáltico da Rua Braz Paione, bairro Vila Barcelona. 1 extracted
materia 466/2021 2021-08-18 Indicação Solicita demarcação das quadras no Cemitério Municipal de Varginha a fim de facilitar a localização dos jazigos. 1 extracted
sessao 49 2021-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 42/2021 2021-08-17 Portaria NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2021 2021-08-17 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-16 Moção Concede Moção de Aplauso à Escola Marista Champagnat pelos 10 anos de atuação em Varginha, cumprindo a missão de educar e evangelizar crianças, adolescentes e jovens, fundamentada em São Marcelino Champagnat, para formar cristãos e cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade sustentável, justa e solidária. 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-16 Requerimento Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleuza de Ávila Prado, ocorrido no dia 13 de março de 2021 1 extracted
sessao 48 2021-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6869/2021 2021-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6870/2021 2021-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6871/2021 2021-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6872/2021 2021-08-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre licitação para a concessão do serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural. 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre a falta de medicamentos na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre o Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre recurso financeiro destinado ao município de Varginha oriundo do acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A em decorrência do desastre ambiental ocorrido em Brumadinho 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações a respeito das obras solicitadas nas Ruas Alzira Benedita de Oliveira, na altura dos imóveis de número 35 e 45, no bairro Vila Registânea e Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, no bairro da Vargem. 1 extracted
materia 427/2021 2021-08-11 Indicação Solicita sinalização adequada na Rua Maria Helena, nas proximidades dos números 225 - 238 e outros, no bairro Vila Mendes. 1 extracted
materia 428/2021 2021-08-11 Indicação Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma área de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua João Ribeiro da Silva, esquina com Rua José Firmino Kalli, no bairro Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 429/2021 2021-08-11 Indicação Solicita análise e estudos necessários para que o Município seja polo do Programa de Mini-Handebol Brasil. 1 extracted
materia 430/2021 2021-08-11 Indicação Solicita estudo de viabilidade e necessárias para utilização do pátio da estação ferroviária e sua extensão como estacionamento rotativo (área azul) em horário comercial. 1 extracted
materia 431/2021 2021-08-11 Indicação Solicita análise do processo de erosão, sinalização e instalação de mureta para evitar acidentes em terreno na Avenida Aristides Ribeiro, próximo ao número 118 (em frente à quadra de esportes). 0 no document
materia 432/2021 2021-08-11 Indicação Solicita criação de uma academia de rua no bairro Jardim Ribeiro, nas imediações da rua Jeronimo Diniz. 1 extracted
materia 433/2021 2021-08-11 Indicação Solicita construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Doutor José Justiniano dos Reis no bairro Sion, em frente à Casa Lotérica Sion, altura do número 1100. 1 extracted
materia 434/2021 2021-08-11 Indicação Solicita pintura da faixa elevada de travessia de pedestres localizada na Rua Doutor José Bíscaro, ao lado do Armazém Morais, altura do número 713 no bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 435/2021 2021-08-11 Indicação Solicita contratação de uma equipe especializada para resgate de animais de grande porte, aquisição de transporte e materiais específicos para este fim, serviço com atendimento 24 horas, bem como locais adequados para abrigo e recuperação destes animais. 1 extracted
materia 436/2021 2021-08-11 Indicação Solicita realização de melhorias na Escola Estadual Afonso Pena. 1 extracted
materia 437/2021 2021-08-11 Indicação Solicita mutirão de limpeza (roçada e coleta dos resíduos resultantes) em toda extensão dos bairros Jardim Aurea, Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat.) 1 extracted
materia 438/2021 2021-08-11 Indicação Solicita o estudo da possibilidade de disponibilizar, através da Escola Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR, curso profissionalizante para Operador de Máquina Agrícola. 1 extracted
materia 440/2021 2021-08-11 Indicação Solicita providências para intensificação de Patrulhamento Rural Ostensivo e Policiamento na Zona Rural aos finais de semana, próximo da Fazenda do Forge, Fazenda das Posses, Fazenda da Mata, Mascatinho, Comunidade dos Martins e Fazenda dos Tachos. 1 extracted
materia 441/2021 2021-08-11 Indicação Solicita que estudem a possibilidade de reformar a capela localizada nas dependências do Cemitério Municipal antes do feriado de finados. 1 extracted
materia 442/2021 2021-08-11 Indicação Solicita melhoria na sinalização do cruzamento ao final da Avenida Boa Vista, no Bairro São Geraldo, com a Alameda dos Cravos e a Rua Antônio Bernardes Pereira, construindo um canteiro central. 1 extracted
materia 443/2021 2021-08-11 Indicação Solicita instalação de poste com iluminação na Rua Rodrigo Augusto Dominghetti, no bairro Sagrado Coração. 1 extracted
materia 444/2021 2021-08-11 Indicação Solicita realização da permuta da área localizada na Rua Guaiba em frente ao n° 235 no bairro Nossa Senhora das Graças para construção de uma praça no local. 1 extracted