| materia |
388/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita implantação de uma nova sede do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS na região do bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita que busquem conhecer o modelo de cobrança de conta da Cemig, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel, ao Ministério de Minas e Energia, À Secretaria Estadual de Minas e Energia Elétrica e quais situações podem ser trabalhadas para que as contas de energia possam ter seus valores reduzidos para a população. |
1 |
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| materia |
390/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias de infraestrutura na Unidade de Atenção Primária à Saúde — UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Avenida Doutor João Batista Reis, bairro Vila Barcelona. |
1 |
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| materia |
391/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita instalação, em caráter emergencial, e manutenção da grade de proteção do bueiro localizado na interseção da Rua João Domingheti e Rua Sebastião Theotõnio de Paiva, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
392/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita estudos e providências para disponibilizar médico pediatra, ginecologista e dentista para atender na Unidade de Atenção Primária à Saúde Doutor José Justiniano dos Reis, do bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
393/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita realização de mutirão para manutenção, limpeza e colocação de tampas nos bueiros do bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
394/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma sede própria para a Unidade de Programa de Saúde da Família — PSF no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
395/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita coleta do lixo acumulado na entrada da estrada que dá acesso à antiga Fazenda da Anta e faz ligação com a estrada de Varginha à Flora. |
1 |
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| materia |
396/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita análise da possibilidade de transformar a Praça São Charbel, no Bairro Jardim Andere, em um parque infantil. |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores ou outra medida de contenção de velocidade na Avenida Fritz Geissler, entre os imóveis de números 85 e 159, no bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita construção de cobertura das arquibancadas do Estádio Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para o Projeto "SINALIZAÇÃO DAS ROTAS RURAIS" objetivando, além de sinalizar as estradas vicinais localizadas na região rural, a fim de facilitar o acesso às residências, empresas e comércio locais, também fomentar as atividades esportivas, de lazer, de negócios e turismo no município, bem como promover a conscientização ambiental nos cidadãos varginhenses e visitantes. |
1 |
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| materia |
400/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita instalação de um banheiro ao lado da capela localizada na Travessa dos Santos Anjos, no Centro. |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita avaliação, em caráter de urgência, da possibilidade de construção de rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção que procuram o serviço de Oncologia do Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
402/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo para construção de uma praça na Rua Professora Zilda Rodrigues de Moura, no bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita ajuste do horário da coleta de lixo na Praça Quintino Bocaiúva — Mercadão Central/Correios. |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita asfaltamento do trecho da linha férrea entre a Rua Santa Maria e a Rua Coronel João Antônio dos Reis, no bairro Três Bicas. |
1 |
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| materia |
405/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita melhorias de infraestrutura para a Rua Rosa Sappi Maia, bairro Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Solicita construção de meio-fio e instalação de bueiro nas proximidades da Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua José Fernando Prince, bairro Nova Varginha. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6846/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
ESTABELECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
6847/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
ESTABELECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS EXERCÍCIOS FÍSICOS DE TODAS MODALIDADES PRATICADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6848/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS: CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6849/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
6850/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
6851/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E PROTEÇÃO ANIMAL - ASPA. |
1 |
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| norma |
6852/2021 |
2021-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre os vencimentos salariais dos Técnicos de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a união de esforços para a construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da
Vargem. Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações à Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Promoção Social. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros nos bairros Residencial Rio Verde e Minas Gerais. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros no bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre poda de árvores na Rua José Luiz Maia, próximo ao imóvel de número 160. |
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| materia |
125/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requer o informações sobre o campo de futebol localizado no bairro de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
371/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita melhorias na Unidade de Atenção Primária à Saúde — UAPS Doutor José Justiniano dos Reis, localizada no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
372/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita melhoria na sinalização e melhor escoamento do trânsito na Avenida do Contorno, acesso para Avenida Princesa do Sul, próximo ao Automóvel Clube de Varginha. |
1 |
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| materia |
373/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, na altura do imóvel de número 1100, bairro Nova Varginha, próximo ao Abatedouro Nossa Senhora Aparecida, a fim de reduzir a velocidade na via. |
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| materia |
374/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita implantação de uma nova sede do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS na região do bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
375/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita pavimentação com lama asfáltica da estrada rural na subida do morro da Paradinha e Recanto da Barra, no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
376/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso. |
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| materia |
377/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira para garantir à mulher vítima de violência doméstica e familiar a concessão temporária de auxílio-aluguel. |
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| materia |
378/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita colocação de postes de iluminação pública na travessa entre a Rua Lídia de Alvarenga Carvalho, bairro Cruzeiro do Sul e a Rua Carlos Menezes Granha, localizada no bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
379/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita retorno dos ônibus que fazem a linha rural Posses. Martins, Ribeirão da Cava, Fazenda Santa Cruz, Fazenda Bom Jardim e Fazenda Remanso e a linha que faz a Fazenda dos Mascatinhos. |
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| materia |
380/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita inclusão de todos os vigilantes de Varginha entre os grupos prioritários para recebimento da vacina contra a Covid-19. |
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| materia |
381/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Santa Maria. |
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| materia |
382/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita calçamento ao redor do Melãozinho. |
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| materia |
383/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita a calçamento da Avenida Projetada Quatro, aos fundos da empresa Proluminas. |
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| materia |
384/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma sede para instalação de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente — CDCA, em uma área que pertence ao município, localizada nas imediações da Rua Artur da Silva Filho, no bairro Jardim Santa Mônica. |
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