| materia |
348/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita para que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Ribeiro Matos, no bairro Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita sinalização de quilometragem para utilização do entorno do campo do Estádio Municipal Dilzon Melo - Melão. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para concessão de beneficio fiscal, na modalidade isenção tributária dos impostos municipais IPTU e ISSQN e das taxas respectivas, a ampliação e desenvolvimento do condomínio industrial e logístico Porto Seco de Varginha, para possibilitar a geração de empregos e renda no Município. |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita inclusão da Rodovia MGC-491, que liga Varginha à Rodovia BR-381 - Fernão Dias, no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir lactantes de crianças até os 2 anos como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de ponto de ônibus com assento e abrigo na Rua José Ribeiro Bueno, nas proximidades da empresa Camilo dos Santos Transportadora, no Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6843/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6840/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6841/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA 3° IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6842/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA
ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer informações às empresas de Telefonia Móvel 0i, Claro, TIM e Vivo e à Agência Nacional de Telecomunicações. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Avenida dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao PSF Corcetti. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do Conselho Comunitário do bairro Jardim Sion. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer e cópia do contrato de concessão do serviço de transporte público municipal, bem como todos os termos aditivos posteriores. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre a implantação de uma unidade de reabilitação para os pacientes que tiveram alta pós Covid-19:. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de veículos parados no pátio da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida do Contorno (Rodovia BR-491) e Avenida dos Viajantes (Rodovia MG-167). |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Clodegano de Oliveira, no bairro Vila Verde. |
1 |
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| materia |
318/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita instalação de poste de iluminação pública na Rua Professor José Otaviano Pereira, próximo ao imóvel de número 30, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
319/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita estudo da viabilidade de implantar na cidade o sistema de Área Azul Digital. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita realização das seguintes obras para a melhoria das atividades de lazer e práticas esportivas no bairro Parque das Américas e adjacências. |
1 |
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| materia |
321/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita realização de reparos e melhorias na escadaria localizada entre as Ruas Silva Bueno e Milton Costa, confrontando lateralmente com a Rua Procópio Bueno, no bairro Vila lpiranga. |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita criação do cargo de Biomédico no quadro de pessoal da Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Rosa Miarelli Delfraro, próximo aos imóveis de números 70 e 118, no bairro Jardim Mont Serrat. |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita realização de poda de árvores no bairro São Lucas, principalmente esquina da Avenida José Olavo de Paiva com a Rua Terezinha Caineli Ferrar'. |
1 |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade e busca de recursos junto aos órgãos de Governo ou em parceria público-privada — PPP para, em futuro próximo, haver uma rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, seguindo em direção ao município de Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os municípios, alcançando novamente a Rodovia BR-491. |
1 |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita estudo da possibilidade de implantar pontos para recebimento de medicamentos vencidos. |
1 |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos para criação de um Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar. |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita desentupimento e reparo do bueiro para escoamento de águas pluviais localizado na praça Coronel Emilio Rezende, esquina da Rua Ana Augusta Braga com a Rua Doutor José Biscaro. |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita colocação de postes de iluminação pública na travessa entre as pistas da Avenida João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, próximo à Escola Estadual Professor Antônio Corroa Carvalho. |
1 |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita pavimentação com lama asfáltica da estrada rural o trecho que compreende a Escola Santa Terezinha e a Fazenda Estrela, no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicita capina das áreas pertencentes ao Poder Público Municipal, limpeza do lixo e entulhos acumulados em diversos logradouros dos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, além da instalação de lixeiras em pontos estratégicos, bem como a colocação de placas informativas que orientem a população sobre a possibilidade legal da aplicação de multas, em virtude do descarte irregular de lixo em locais impróprios, tais como praças, parques, espaços públicos e em terrenos baldios. |
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| norma |
6839/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A "SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
Moção de Aplauso a Ronald Mateus da Silva por enaltecer internacionalmente o nome de Varginha por meio de seu talento no Futsal e por inspirar jovens e adolescentes a se dedicarem ao exercício de atividades esportivas. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos furtos das grelhas, tampas de bueiros e fios de construção que estão sendo vendidos a ferros-velhos da cidade. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a isenção de taxas de aluguel das bancas aos permissionários do Mercado do Produtor, durante o período de pandemia. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das casas que se encontram abandonadas ou irregulares nos bairros Cruzeiro do Sul, Carvalhos e Novo Tempo. |
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| materia |
296/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos para transferência do Batalhão de Operações Aéreas, localizado na Avenida Antônio da Silva Neto, 199 - Jardim Primavera, para o Aeroporto. |
1 |
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| materia |
297/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade para a rua João Inácio Rosa, no bairro Sagrado Coração, próximo a residência de número 80. |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita para que sejam realizados serviços de limpeza e retirada do excesso de terra em decorrência de obra pública na Rua Cristiano Cândido da Silva, nas proximidades dos imóveis de números 14; 17; 36 e 40, no bairro Centenário. |
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| materia |
299/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforo na Avenida Fleming próximo ao Parque Novo Horizonte. |
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| materia |
300/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita limpeza de área verde de propriedade da Prefeitura e construção de calçada na Rua Porto Seguro, no Bairro Atlântico Sul. |
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| materia |
301/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita colocação de um braço de luz com lâmpada de led no poste já existente, na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde. |
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| materia |
302/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reinstalação da galeria de águas pluviais - bueiros - que ficava localizada na Rua Delfim Moreira, próximo ao n° 245, que compreende as lojas A e B, no Centro. |
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| materia |
303/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Abrão Cainelli e Rua Antônio Bregalda no bairro Vargem, em Varginha. |
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