| norma |
11/2021 |
2021-05-31 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.673/1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
6826/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE VARGINHA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. |
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| norma |
6827/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da fiscalização das medidas de segurança contra COVID-19 nas linhas de ônibus que circulam pela cidade |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento do Hospital de Campanha. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra de construção do Ginásio Poliesportivo Targino Fernandes Valias, popularmente conhecido por Ginásio Melãozinho. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o descarte de embalagens de agrotóxicos no Município de Varginha. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer informações na íntegra sobre os gastos executados no Plano Anual de trabalho referente ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua Guaíba, localizada no bairro Santana. |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a melhoria da iluminação pública no cruzamento da rua Rosa Bartelega com a rua Roma na Vila Dona Josefina e também a limpeza do ribeirão. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados os serviços de nivelamento, plantio de grama e iluminação adequada no campo de futebol localizado na Rua Pedro Chagas, siri, no bairro Carvalhos. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias no vestiário localizado na quadra do bairro Vila Mendes. |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação pública no beco na Rua Rosa Bartelega, bairro Vila Dona Josefina. |
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| materia |
265/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita limpeza dos bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Monte Cassino, próximo a residência de número 210, no bairro Vila Floresta. |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita reconstrução e extensão de mata-burro localizado na Rua Alzira Reguim de Souza, no bairro da Vargem. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma lixeira grande na rua Miguel Curi, no Jardim Panorama. |
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| materia |
268/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita verificação da possibilidade do retorno de todas as baias destinadas ao estacionamento de veículos de carga e descarga de mercadorias que havia na Rua Deputado Ribeiro de Rezende. Centro. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita realização de estudos que visem à regulamentação da profissão de vigia autônomo no município. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Residencial Alto Pinheiros. |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita implantação de Sistema de Telemedicina nas unidades básicas de saúde — UBS a fim de aliviar o atendimento. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na pintura de sinalização vertical e horizontal, na Avenida João Coelho Tavares, na confluência com a Rua Jovina Correa Ferreira, no Bairro Alta Vila. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita que estabeleça política pública voltada para a criação de um novo Plano de Saúde próprio para os servidores públicos municipais de Varginha. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita doação de dois motocultivadores, para uso na agricultura familiar. |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica e manutenção do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza até o Sítio Vale do Sol. |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça das Américas, localizada entre a Rua Joaquim Zeferino Serio e a Rua Canadá, no bairro Jardim Canaã |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita à Companhia Energética de Minas Gerais S.A — CEMIG que realize o calçamento ao longo de todas as áreas próximas às redes de alta tensão. |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados serviços de limpeza e capina na Travessa João Evangelista Lima, no bairro Vila Mendes, bem como instalação de alambrado e de placas "Proibido jogar lixo ou entulho" na área verde existente no local. |
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| sessao |
29 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6825/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6822/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6823/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6824/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer informações considerando as grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital Regional do Sul de Minas Gerais. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre marcação de consultas e especialidades médicas. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de prolongamento do trecho compreendido entre a Rua Vereador José Francisco até a Rua Francisco Faraco, no bairro Santana. |
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| materia |
242/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização e no fluxo do trânsito no cruzamento que compreende a avenida Major Venâncio, a rua Professora Helena Reis e a avenida Ministro Bias Fortes. |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Ricardo Passatuto, no bairro 7 de Outubro. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita estudo e planejamento de uma nova rodovia que ligue diretamente os municípios de Três pontas, Varginha e Carmo Cachoeira a Rodovia Fernão Dias |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de braços de luz com lâmpadas do tipo LED nos postes de energia elétrica instalados ao longo da Rua Geraldo Pereira Simões, bairro Industrial Reinaldo Foresti. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Urias Martins dos Santos, próximo ao imóvel de número 330, no bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita criação de uma usina de geração de energia solar para atender à demanda das instalações das secretarias do município, principalmente a
demanda de energia do Bom Pastor, que é um dos maiores consumidores de energia do município. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita que sejam elaborados estudos de viabilidade técnico-jurídica para regulamentar, em âmbito municipal especialmente adequando-se ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a Lei Federal n° 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavirus. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita tomada de providências no ribeirão próximo à Rua Clotilde de Morais e à Travessa Garapava, no bairro Centro. |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita instalação de abrigos em pontos de ônibus nos bairros Jardim Aurea, Park Rinaldo 1 e 2. |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita realizaçãodos serviços de limpeza e manutenção do local conhecido como "buracão", localizado na Avenida Souza Pinto, próximo ao n° 355, bairro Parque Ileana, bem a construção de um muro ao redor do local. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza das calçadas em toda extensão da Rua Santa Catarina, no bairro Bom Pastor. |
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