| materia |
209/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a adequação do sistema de escoamento das águas pluviais na rua Muneaki Miyake — Parque Mariela. |
0 |
no document
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| materia |
210/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que seja criado um formulário para cadastrar projetos sociais esportivos desenvolvidos no Município. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na área pública localizada entre a Rua Ataliba Resende, a Avenida Estevam Biscaro Neto. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de passeio na Avenida Domingos Conde, no bairro São Sebastião |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados braços de iluminação em cruzamentos. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita para verificarem a possibilidade de alteração no fluxo do trânsito na Rua Oswaldo Cruz - Centro. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre as ruas Marciliano Braga e Dr. Homero Viana de Paula, bairro Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita para verificarem a possibilidade de alteração no fluxo do trânsito na Rua Oswaldo Cruz - Centro. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Av. João Martinho da Ponte, no Bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a contratação de um Psicólogo Gestacional para atuar na Casa da Gestante. |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita para que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio Branco. |
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| materia |
221/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita para que seja realizada a poda das árvores da praça Odorico Venga, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a retificação do prazo de revisão do pagamento do IPTU do ano de 2021. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre as vias rurais de acesso ao perímetro urbano de Varginha e a possibilidade de melhorias como cascalhamento, aplicação de manta asfáltica e/ou recapeamento asfáltico em extensão a ser analisada pelos profissionais da área de infraestrutura do município. |
0 |
no document
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| materia |
68/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da unidade básica de saúde localizada no bairro Novo Tempo |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o descarte de resíduos sólidos urbanos. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as internações no Hospital de Campanha do Município de Varginha. |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita criação de uma praça de alimentação no campo da SEMEL. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja instalado um bloqueador de ar ou, caso não seja possível, seja dada ao proprietário do imóvel a oportunidade de
instalar um bloqueador de ar. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na sinalização em toda a extensão da avenida Marlene Pieve Miranda, no bairro Imperial e implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à área de preservação da referida avenida e no início da avenida Cornélia de Carvalho Dominguito, localizada no bairro Carvalhos. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências urgentes em relação a poda de árvores na rua José Luiz Maia, próximo ao número 160 (entrada da empresa FERTIPAR). |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias no sistema de esgoto e escoamento pluvial da Avenida Plínio Salgado, no trecho que se inicia na residência de número 1275 e termina na esquina com a rua José Figueiredo Frota. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade e tomadas as providências cabíveis para a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Vida na esquina entre o posto de gasolina e a Madeireira Sampaio. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências urgentes para a implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal vinculado à Seagri - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para a realizar a prévia fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita tomada de providências na Rua Maria Luíza, bairro Parque Ileana, mediante a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na altura do imóvel de número 45, a fim de reduzir a velocidade na via, bem como a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos para elaboração de projeto de lei que vise conceder benefício tributário na forma de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU que adotem sistemas ambientais sustentáveis nos seus imóveis. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Gonçalves Vallim, no bairro Rezende, próximo ao imóvel de número 540. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Aristides Paiva, no bairro Vila Paiva, próximo ao imóvel de número 1.374. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita melhorias na rede pluvial da Prefeitura e da rede de esgoto existentes em área verde localizada na interseção entre as Ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Orminda Vasconcelos, bairro Vila Floresta. |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para aquisição de capacetes de respiração assistida — ELMO. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita construção de quebra-molas na rua Benedito Domiciano, no bairro Padre Vitor, próximo ao imóvel de número 310. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que a Município firme parceria com a Pedreira Santo Antônio, no intuito de realizar pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural dos Tachos compreendido entre a Avenida dos Tachas e a sede da referida empresa. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita melhora da infraestrutura do sistema de escoamento das águas pluviais da Avenida Otávio Marques Paiva, bairro Santa Luiza. |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza da região das avenidas Dr. Mário Frota e Miguel Alves, próxima ao SESI Santa Maria. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita estudo da viabilidade técnica para a ELEVAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. SÃO JOSÉ E DA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, CENTRO. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita a suspensão dos pagamentos dos contratos habitacionais, faixa 1, do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e capina na rua Joaquim Carlos, próximo ao imóvel de número 187, no bairro Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação dos logradouros do Bairro San Marino. |
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| norma |
6815/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6816/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2021-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
38/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
39/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE VARGINHA. |
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| sessao |
20 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José
Gonçalves dos Santos Rosário, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÌTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
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| sessao |
19 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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