| materia |
253/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita análise e verificação do número de Indicações apresentadas de fevereiro a maio de 2021, notadamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos SOSUB e estudo da viabilidade de contratação de empresas terceirizadas para atendimento dessa demanda. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita finalização das obras iniciadas na região onde ocorreu um grave deslizamento de terra, na Rua José Lourenço Ciacci, próximo ao imóvel de número 200, no bairro Jardim Bouganville. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita realização de estudos e providências para construção de uma boca de lobo na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, próximo ao imóvel de número
20, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória entre a Rua Júlio Paulo Marcelini e a Avenida Almirante Barroso, próximo à Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
27 |
2021-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Aplauso em comemoração aos 60 anos de existência do Colégio Batista. |
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| sessao |
26 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudo de viabilidade e busca de parceria junto aos Governos Estadual e Federal para a construção de um ginásio poliesportivo que atenda aos bairros Imaculada Conceição, Rio Verde, Eldorado, Nova Varginha, Primavera, Santa Terezinha, Urupês, Jardim Ribeiro, Portinari e adjacentes. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Emendas Impositivas do ano 2019 e 2020. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre consultas, exames e cirurgias eletivas na rede pública de saúde. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer o envio da relação dos associados e dependentes atualizados com os respectivos números de matriculas e cópia completa do regimento interno da CASSERV - Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Varginha-MG, das Fundações, Autarquias e Câmara Municipal. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as questões que envolvem a limpeza de terrenos particulares em áreas urbanas e rurais e sobre as ações educativas e preventivas relacionadas ao combate às queimadas em nosso município. |
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| materia |
223/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Padre Cornélio Korovsky, no Bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de quebra-molas e/ou faixa elevadas de pedestres na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
225/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita as seguintes melhorias na área pública localizada entre as ruas Conceição de Brito Rabelo altura número 35 e Rua Vereadora Gerda Silva altura do número 420, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
226/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas providências na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na rua Doutor Mario Frota, no trecho compreendido entre a esquina com a avenida dos Imigrantes e rua Osvaldo Sigiani. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo sobre uma possível mudança na sinalização de trânsito próximo ao Moinho Sul Mineiro, mais especificamente na Travessa João Pessoa em ligação com a rua Tiradentes. |
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| materia |
230/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que realize o credenciamento do Município de Varginha junto ao Ministério da Educação solicitando a implantação de uma escola cívico-militar em nossa cidade. |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para que a Vigilância Sanitária realize vistoria nos imóveis localizados na Rua Almir Ferreira, no bairro Sion para sanar o descarte irregular de esgoto que está se acumulando na Rua Francisco Silva Paiva ao lado do número 34. |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que providenciem o recapeamento asfáltico da Rua Dalyse Bueno Niemeyer, no bairro Santa Maria, com todas as benfeitorias necessárias. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita estudos e providências necessárias para implantação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto no Aeroporto Regional de Varginha e adjacências. |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Presidente Tancredo Neves, próximo ao n° 359, bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita a elaboração de projeto básico e estudos de viabilidade destinados à construção de um novo Mercado do Produtor no Município. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita estudos e providências para disponibilizar Médico Clinico Geral, para atender no posto de saúde do bairro Padre Vitor existente na Rua Doutor Paulo Ramos de Rezende, 127. |
1 |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para melhorias nos acessos aos bairros Rio Verde I e Rio Verde II. |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita aquisição de uma máquina de autenticação eletrônica para protocolo. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos para construção de rotatória na MG-167, rodovia que liga Varginha - Três Pontas. |
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| sessao |
25 |
2021-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6821/2021 |
2021-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O
ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de aplauso à FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais pelos 60 anos da sua fundação. |
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| sessao |
24 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6817/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6818/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6819/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6820/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a SEMEL. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde — UAPS do Ribeirão Santana. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de medicamentos na rede municipal de saúde. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do relatório de impacto ambiental, do estudo de impacto ambiental e de todas as licenças de instalação, licenças de operação e condicionantes da usina PCH Boa Vista II. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre máquina trituradora de galhos e folhas. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a COHAB. |
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| materia |
203/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Cristiano Cândido da Silva, Bairro Centenário. |
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| materia |
204/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita tomada de providências na Avenida Doutor José Semionato, localizada no bairro Treviso, mediante a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre ou quebra-molas |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a adequação do sistema de escoamento das águas pluviais na rua Muneaki Miyake — Parque Mariela. |
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| materia |
206/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade da construção de um Letreiro com o escrito "Eu Amo Varginha", que ficaria localizado no Alto da Vila Paiva. |
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| materia |
207/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para a recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Janaúba. |
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| materia |
208/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita parquinho infantil na praça existente na Rua Mario Sappi, na altura do n° 46, no bairro da Vargem /Santa Maria. |
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