| materia |
26/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quadro de médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento "UPA". |
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62/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer informações para a construção de uma rotatória ou um pontilhão entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista. |
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63/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS |
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64/2021 |
2021-04-14 |
Recurso |
Requer informações sobre Fundo de Saneamento Básico. |
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65/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de água no bairro Porto Real. |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita o que seja feito um estudo para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na rua Misael Balbino Sales, no trecho que compreende a residência de número 344 até a esquina com a rua Jose Balbino Reis. |
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161/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inocência de Figueiredo no bairro Vila Murad. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização nas proximidades do número 257 da Rua Rio de Janeiro, no Centro de Varginha. |
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163/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação — poste com braço e lâmpada - na Rua Maria Roquim Vidal, em frente a Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Sion, adjacente à Praça Santo Agostinho. |
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164/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita a modificação do sentido do tráfego da via pública denominada AVENIDA FLEMING, no bairro Novo Horizonte, passando a ser VIA DE MÃO ÚNICA. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita providências a respeito da aglomeração de pessoas em situação de rua e usuários de drogas na Praça São Charbel, Jardim Andere. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita realização de uma campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus terrenos limpos. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que estudem a viabilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para veículos de motofrete, em alguns pontos da cidade. |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada campanha consistente na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a campanha de vacinação contra a Covid-19 em favor das famílias em situação de vulnerabilidade social do nosso Município. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade nas Avenidas João Eugênio do Prado e Leocrácio Paulini da Silva, próximo ao n° 25, ambas no bairro Mont Serrat. |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza e capina em toda extensão da Rua Professora Zilda Rodrigues de Moura, no bairro da Vargem. |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Doutor Mathias Vilhena, no bairro Barcelona, para providenciar a retirada dos carros velhos e a limpeza do referido terreno. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos para redução do valor cobrado pelo serviço de vistoria veicular no município de Varginha. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita informações para a construção de uma rotatória ou um pontilhão entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita a capina e limpeza dos arredores da UBS — Unidade Básica de Saúde, do bairro Novo Tempo. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para realização de melhorias na sinalização horizontal no trecho da BR-491 entre o Clube Campestre e o trevo da Rodovia Fernão Dias. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que um dentista permaneça de em regime de plantão na UPA - Unidade Pronto Atendimento durante os finais de semana. |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja dada ampla eficácia à Lei n° 3.75012002, que "INSTITUI O PROGRAMA NASCE UM TALENTO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita construção de um quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade, na Rua Vivaldo Ferreira da Cruz, próximo aos imóveis de número 120 e 126, no bairro Jardim Monte Serrat. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita que encaminhem a esta Casa Legislativa projeto de lei que altera dispositivos da Lei n° 6.812 de 29 de março de 2021 em virtude da edição da nova lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 14.133/2021, publicada em 01 de abril de 2021. |
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| sessao |
18 |
2021-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6813/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 6.791, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. |
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| norma |
6814/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
17 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil na Avenida João Martinho da Ponte, bairro Jardim Mont Serrat. |
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| materia |
414/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de obtenção de dois kits de feira livre. |
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| materia |
417/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, na altura do imóvel de n. 362, no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| norma |
6809/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6810/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6811/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6812/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as obras de canalização e revitalização do ribeirão que corta a Avenida Otávio Marques de Paiva. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a compra feita para a Associação Clube dos 30 através de ementa impositiva. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao SEHAD E COMDEDICA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre receitas e despesas decorrentes da prestação do serviço de transporte público coletivo. |
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no document
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| materia |
59/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer informações acerca de possível edição de lei para instituição de Programa de Regularização Fiscal- REFIS em decorrência dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra de construção de rotatória no lugar da quadra esportiva do Bairro Santa Maria, na confluência entre a Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita realização de estudo técnico para instalação de um semáforo na Av. Dom Othon Motta próximo ao Supermercado Pajeú. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita realização de reforma geral no Canil Municipal. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita que seja executada pavimentação asfáltica na entrada do Canil Municipal. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo por parte da Secretaria de Obras para viabilização de uma passarela ou passagem para pedestres interligando a rua Bernardo Clepf com a rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti. |
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