| materia |
145/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforo no cruzamento da rua Ruth Carvalho com a avenida José Elias de Oliveira, no bairro Sion. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita melhorias no Estádio Municipal Nego Horácio. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita reforma da pista de skate localizada atrás do Terminal Rodoviário, na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, bairro Vila Verde. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de colocação de grade de proteção em um banco na entrada da Policlínica Léa Ferreira Teixeira (Policlínica Central), localizada na Rua Santa Catarina, s/n — Centro. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita verificação da possibilidade de garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COVID-19 dos alunos do curso de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano UNIFENAS e Universidade Federal de Alfenas — UNIFAL que executam o estágio curricular obrigatório (internato) no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita construção de cobertura das arquibancadas do Estádio Nego Horácio, localizado na Rua Londres, bairro Vila Barcelona. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita capina em toda extensão da Av. Manuel Vida, da Unifenas sentido caixão, no bairro Imaculada. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicito verificação da viabilidade financeira da criação de um auxilio emergencial municipal destinado aos profissionais da área cultural, em virtude da pandemia do COVID-19. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita verificação da viabilidade financeira da criação de um auxilio emergencial municipal destinado aos profissionais da área cultural, em virtude da pandemia do COVID-19. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação, limpeza e capina em toda extensão do bairro Vale dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na iluminação da Rua Gabriel Penha de Paiva, próximo ao imóvel de número 715, no bairro Vila Paiva. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tonico Xavier, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita construção de um centro municipal de educação infantil — CEMEI no lote de terreno localizado na Rua Portugal, esquina com a Rua Prefeito José Vilhena, no Bairro Jardim Canaã. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e retirada de entulhos da área verde no bairro Residencial Alto Pinheiros. |
0 |
no document
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| materia |
159/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Solicita isenção ou redução em cinquenta por cento da cobrança anual da taxa de licença de funcionamento — TLF em virtude da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavirus. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cleusa Alexandre dos Reis, ocorrido no dia 3 de março de 2021. |
1 |
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| norma |
6807/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
6808/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6805/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6806/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimentos odontológicos a pacientes que possuem necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes às tarifas de esgoto. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a CASSERV - Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o tratamento precoce contra Covid-19. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita que providenciem a pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário, com todas as benfeitorias que se façam necessárias. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Alzira de Paula Narente, bairro Cruzeiro do Sul. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita informações sobre o tratamento precoce contra Covid-19. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita adequação do sistema de escoamento de águas pluviais para impedir inundações recorrentes no cruzamento entre as ruas Dr. Antônio Francisco de Oliveira e Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma análise técnica na rede de distribuição de energia na rua João Evangelista de Lima, localizada no bairro Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados de postes e braços de iluminação em frente a área verde na rua Benjamin Elisei e na rua José Gonçalves de Alcântara, localizadas no bairro Parque Rinaldo. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida A, no bairro Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização do asfaltamento de um trecho da Alameda dos Cardeais, no bairro Jardim Cidade Nova, bem como a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e limpeza geral — capina e roçada — do matagal existente a partir do início do referido logradouro. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita solicitando as seguintes informações sobre atendimentos odontológicos a pacientes que possuem necessidades especiais. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita instalação de uni semáforo de pedestre com acionamento manual em frente à saída da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais — FUVAE, na Rua Doutor José Resende Pinto, bairro Vila Pinto, bem como restauração da faixa de pedestres e instalação de placas educativas. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza e capina ao final da rua José Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça da Cemig, no Alto da Vila Paiva e, simultaneamente, sugerir a realização de uma campanha educativa local, objetivando a conscientização dos cidadãos sobre a importância do descarte de lixo nos locais adequados. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza do lixo e entulhos acumulados ao longo da Rua Projetada I, bairro Jardim Sion, bem como a instalação de placas informativas que orientem a população sobre a possibilidade legal da aplicação de multas em virtude do descarte irregular de lixo em locais impróprios, tais como praças, parques, logradouros públicos e em terrenos baldios. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada rural que liga a cidade à região do Sitio Engrenagem e Condomínio Bela Vista, na Rodovia BR-491. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização de estudos para implantação de um programa de controle das dores agudas e crônicas no Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita criação de uma política de incentivo à utilização de veículos elétricos e híbridos, baseada em isenção da cota-parte municipal do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para implantação de uma área de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Samuel Eli de Araújo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares, no bairro Jardim Aurea. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita realização das seguintes melhorias na Avenida Otávio Marques de Paiva, no Bairro Santa Luiza. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita inclusão do serviço de coleta de materiais recicláveis no rol de atividades consideradas essenciais no Município de Varginha. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita aquisição de vacinas contra a Covid-19 para ser aplicadas na população do município. |
1 |
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| norma |
6804/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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