| materia |
86/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Avenida Osvaldo Valadão de Rezende, 1547, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita asfaltar a avenida Waldemar Barroso de Rezende no bairro Park Rinaldo, no trecho compreendido entre o número 51 desta avenida até a esquina com a rua Samuel Eli de Araújo. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita para instalação de placas de identificação dos logradouros, nos bairros Residencial Rio Verde e Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a construção de vias alternativas de tráfego para acesso aos bairros no município. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Rua Iguatemi, que liga o bairro Santana ao bairro Jardim Andere. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza e capina do mato em torno da quadra localizada na Rua João Evangelista de Lima, número 8, no bairro Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de galerias de águas pluviais e colocação de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco, instalação de
bueiros na Rua Santo Meneguci, acima do talude e colocação de grama e meio-fio na rotatória entre a Avenida Padre Bruno e a Avenida Joel Gonçalves
Vallim. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita estudo para viabilização da construção de uma escola que possa atender à necessidade dos munícipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita aquisição de placas educativas e material informativo impresso para o Parque Zoobotânico Municipal Doutor Mário Frota, objetivando educar e sensibilizar para o espaço sagrado dos animais. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita limpeza e dedetização em toda extensão da Rua Ismael Almeida, no bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita instalação de pontos de iluminação pública na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pereira, esquina com a Rua Carlos Ribeiro Souza, no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita colocação de postes de iluminação pública na Rua Moacir Lucinda de Souza, no bairro Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita construção de rotatória na confluência da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Avenida Porto Seco e Rua Humberto Telles Júnior, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro dos Carvalhos. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Cemig — Alto da Vila Paiva e Avenida José Adélio de Resende, bairro Campos Elíseos. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Alzira Benedita de Oliveira, na altura dos imóveis de números 35 e 45, na intercessão com a Rua José Barcelona, na altura do
imóvel de número 223, no bairro Vila Registânea. |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6796/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6797/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REORGANIZA O FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-25 |
Resolução |
CRIA O PROJETO PARLAMENTO MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre Hospital da Criança. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Indaga os motivos pelos quais não está sendo oferecido serviço de ultrassonografia para as gestantes atendidas na Maternidade do Hospital Regional. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da situação do ribeirão e ponte localizados na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, no bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requerimento informações e esclarecimento sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre as especialidades médicas disponíveis para atendimento aos munícipes. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais — COPASA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a revitalização do Parque Centenário. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) Acelerador Linear Halcyon para o Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita que estudem a viabilidade de pintura de sinalização horizontal, com o intuito de implantar bolsões para motociclistas nos principais semáforos da cidade, forma de reduzir acidentes de trânsito. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita destinação de recursos para o Hospital Regional do Sul de minas, objetivando a aquisição de materiais para a maternidade, UTI neonatal e pediatria. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita estudos e providências para que sejam feitas aberturas na mureta central, com colocação de grades na Avenida Princesa do Sul, próximo a Casa Auxiliadora. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada vicinal na Vargem que dá acesso ao Equosaúde. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita construção de um canteiro no entroncamento da avenida Dom Othon Motta com a rua Vereador Firmino Vinhas, no bairro Santana. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Calina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita a construção de quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Nilo Andrade Xavier, próximo aos imóveis de números 62 e 151, no bairro Jardim Mont Serrat. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita reparo, manutenção e limpeza do bueiro e colocação de mais bueiros na Rua dos Operários, próximo ao número 835, no bairro Vila Registanea e limpeza do bueiro localizado na Rua José Augusto Sigiane. próximo ao número 264, no bairro Vila Maristela, ambos em frente a Escola Estadual Polivalente. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita estudo da viabilidade de instalação de quebra-molas ou outra medida para redução de velocidade em logradouros públicos. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita aquisição ou cessão de área para descarte regular de entulho proveniente de caçambas. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita construção de calçada. limpeza, capina e revitalização da Praça Alberto Saltes, localizada no bairro Santa Maria. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita limpeza em área de terreno do Município na Rua Rio Araguaia, próximo ao imóvel de número 100, no bairro Imaculada Conceição. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do imóvel de número 220, para realização dos serviços de capina, limpeza e construção de calçada. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para propositura de lei que visa conceder anistia dos juros e multa referentes ao IPTU 2020 aos contribuintes que se encontram em débito com o Município em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita estudos para que retornem com as cirurgias de laqueadura e vasectomia eletiva pelo SUS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita transferência da administração do aeroporto municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio — SETEC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SINDEC. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Solicita interligação da Rodovia BR-491, na altura do trevo de acesso à Avenida José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à Estrada Rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da Rodovia BR-491 ou região do Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, ou, em trevo de acesso. |
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