| norma |
1/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
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| sessao |
13 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à concessão do adicional de insalubridade obrigatório aos médicos em geral. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre as creches do município, sua localização, quantidade de vagas e disponibilidade de novas creches. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao serviço de guincho-socorro veicular, destinado ao resgate efou transporte de veículos. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre dependentes dos servidores da prefeitura municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a rede de energia elétrica do bairro São Miguel Arcanjo e região. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer dados quantitativos de esgoto tratado na cidade de Varginha e, caso existam documentos oficiais com as referidas informações, enviar cópia. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer o informações referentes ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Varginha — SINDSERVA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos repasses oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita destinar recursos financeiros, na forma de subvenção social, para manutenção e desenvolvimento dos projetos ofertados pelo ESPAÇO ONVIVER. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita limpeza na área verde com retirada de entulhos e colocação de placa de "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" e instalação de iluminação na pracinha na rua Joel Teixeira Reis, no bairro São Lucas. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita para que sejam realizadas melhorias na iluminação, pintura, reforma de alambrado, capina do mato e limpeza na quadra do bairro São Francisco. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita para que seja realizada a instalação de iluminação pública no final da avenida Celina Ferreira Ottoni e em toda extensão da avenida Projetada Quatro, quarteirão da empresa Proluminas Lubrificantes. |
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no document
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| materia |
106/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita realização de construção de passeio e limpeza na rua Antônio Bernardes Pereira, em frente ao número 1287, no bairro Jardim Corcetti. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade (faixa elevada para travessia de pedestres) próximo ao Condomínio Jardim Por do Sol, localizado na Av. Dos Tachas, 115, Sagrado Coração, a exemplo de vários já instalados no Município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita melhorias nas seguintes estruturas localizadas na estrada de acesso à Flora. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita instalação de um braço de luminária com lâmpada de LED em poste já existente na Rua José Ferreira de Brito, em frente ao imóvel de número 66, no Bairro da Vargem. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita estudo da viabilidade técnica para a instalação de um canteiro central ou outra medida para redução da velocidade dos veículos na Avenida dos
Expedicionários, no bairro Santana. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita executar o recapeamento do asfalto, melhorias na iluminação, limpeza e capina em toda extensão do bairro Três Bicas. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita asfaltamento de toda a extensão da estrada vicinal que dá acesso à nova sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC, no bairro Industrial JK. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita alteração do local onde está instalada uma das caçambas de lixo na Praça São Charbel, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade, conforme minuta apresentada e documentos em anexo. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários dos lotes de terreno localizados na Avenida Antônio da Silva Neto, próximos á Escola Estadual Professora Selma Bastos, no bairro Primavera, para que efetuem a limpeza, capina e construção de calçada. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos proprietários de imóveis que sejam doadores de sangue e medula óssea. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita a fusão das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam no bairro de Fátima, na Rua Padre Dionisio Chagas, n° 237 e na Rua dos Bancários, n° 153, para funcionarem em novo local. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da rua Tocantins, no bairro Santana. |
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| norma |
6798/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6799/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6800/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6801/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6802/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
6803/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
12 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-09 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Teresinha Teixeira Sério Reis. |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| sessao |
11 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre escrituras das casas populares do programa de Subsidio à Habitação de Interesse Público, existentes nos bairros Jardim Corcetti e Corredor São José. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do campo de futebol localizado na Rua Pedro Chagas, no bairro dos Carvalhos. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de recursos e investimentos destinados às ações do combate à pandemia da COVID-19. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Varginha. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da Lei Municipal n.5.916/2014, que instituiu dentre outros benefícios o 1/3 (um terço) da hora-atividade que está no Decreto Municipal n. 7.14412014, aos professores da rede municipal de educação. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área verde localizada atrás da rua José Teixeira de Rezende, entre a rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a empresa contratada para fazer levantamento ambiental nas dependências do Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita limpeza de área verde de propriedade da Prefeitura, limpeza do córrego e construção de calçada na Alameda dos Guaratãs, ao lado da Ponte da Avenida Manoel Vieira, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita que viabilize recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, para a execução da obra de duplicação da Rodovia MG-167, no trecho Três Pontas/entrada CMG-4911Varginha (Avenida Contorno). |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrutura que compõe o campo localizado no bairro de Fátima. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Solicita instalação de uma academia de rua ou construção de uma pracinha, no bairro Minas Gerais. |
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