| norma |
33/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. |
1 |
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| norma |
6795/2021 |
2021-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
Solicita Moção de Aplauso ao Grupo Unis, Conselho Empresarial do Sul de Minas e Cesul Lab pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico
de Varginha (PDEV). |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer que regulamente a Lei n° 6.531/2018, de minha autoria, que institui o Programa Municipal de Horta Comunitária. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes à eventual mudança da Delegacia Regional de Policia Civil — DRPC de Varginha, situada na Avenida Benjamin Constant, n. 431, Centro, em Varginha, para a sede do DER/MG, sito na Avenida Alfredo Braga de Carvalho, n. 125, bairro Industrial JK, também em Varginha. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos pontos de alagamento na Rodovia BR-491, próxima ao Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o agendamento e realização de consultas médicas nas unidades do Programa Saúde da Família e unidades básicas de saúde da cidade. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobra o estado de conservação da Rodovia MG 167, na altura do KM 219. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca do planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas, capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade e realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informação sobre número de leitos hospitalares. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o enfrentamento à Covid-19. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços e horários cio transporte público coletivo. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aterro controlado, mais conhecido por lixão. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa "Proibido jogar lixo ou entulho" na Rua José Cardoso Gomes (Rua 7) em frente ao número 625, no bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita instalação de uma Escola Agrícola na antiga Escola Municipal Pedro Reghin. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita prolongamento da Rua Vereador José Francisco até a Rua Francisco Faraco, no bairro Santana, com todas as benfeitorias necessárias. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de investimentos e melhorias na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n — Centro. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita melhorias no asfalto recém aplicado, na rua Zeca Ponciano, próximo ao número 245, no Bairro Rezende. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória ou um pontilhão entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital, bem como o envio por parte do Executivo Municipal do respectivo projeto arquitetônico. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita projeto de lei para a concessão de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU às pessoas que possuem um único móvel e estejam em tratamento oncológico. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcetti e também a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel de número 1.300. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita realização de poda ou corte de árvore na Avenida Domingos Conde, próximo ao imóvel de número 500, no bairro São Sebastião e instalação de poste com luminária na mesma via. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita construção de dois quebra-molas, ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 225, no bairro Jardim Sion. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de retomada das consultas com especialidade em CARDIOLOGIA na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n — Centro. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras de coletas seletivas nas principais praças e vias públicas da cidade e simultaneamente, a realização de uma campanha educativa objetivando a conscientização da população sobre a importância do descarte de lixo nos locais adequados. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita instalação de postes com iluminação e construção de bocas de lobo na avenida principal que liga o bairro Carvalhos ao bairro Novo Tempo. |
1 |
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| norma |
6794/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um divã próprio para ultrassonografia para a Policlínica Central. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir no programa de vacinação da Covid-19, portadores de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. |
0 |
no document
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| norma |
28/2021 |
2021-02-15 |
Portaria |
NOMEIA PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR DR. MÁRIO VANI BEMFICA. |
1 |
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| norma |
6793/2021 |
2021-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA LEI MUNICIPAL N°6.773/2020, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos fios e cabos de telecomunicação soltos e inutilizados nos postes do município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre as máquinas paradas da Prefeitura, tais como: máquina carregadeira e um caminhão Mercedes. |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre máquina trituradora de galhos e folhas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer informação se há possibilidade de cessão do prédio público localizado na Rua Argentina, bairro Vila Pinto, que será desocupado pelo Fórum da Comarca entre abril e maio do corrente ano. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma de vacinação contra o Sars-Cov-2, em especial para a Segurança Pública. |
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