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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-02-03 Indicação Solicita que sejam tornadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Felícia Teixeira Xavier, próximo ao número 20, no bairro Jardim Orlândia. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-03 Indicação Solicita a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, bem como a instalação de academia de rua no bairro Sagrado Coração. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, calçada e realização de poda de árvores em toda extensão da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Indicação Solicita implantação de mão única direção na Rua José Fabiano Pereira, bairro Jardim Corcetti. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Solicita realização de reforma da pista de bicicross "Dereck Silva Reis", no Bairro Campos Eliseos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-03 Indicação Solicita que seja realizada a fiscalização da obra em andamento na Avenida Padre Bruno, próximo ao número 800. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação Solicita normalização e reorganização das estratégias para dar continuidade aos procedimentos cirúrgicos eletivos que foram suspensos devido à pandemia da Covid-19. 0 no document
sessao 2 2021-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-14 Portaria NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-14 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 6789/2021 2021-01-14 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6790/2021 2021-01-14 Lei ALTERA. DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.634/2019. 1 extracted
norma 6791/2021 2021-01-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/01. 1 extracted
norma 6792/2021 2021-01-14 Lei DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE MULTA ADMINISTRATIVA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DO USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS. 1 extracted
sessao 2 2021-01-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-12 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
sessao 1 2021-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Preparatória — 1 extracted
norma 51/2020 2020-12-28 Portaria EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 6782/2020 2020-12-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIDAS DE COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO ÀS ARBOVIROSES. 1 extracted
norma 6783/2020 2020-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6784/2020 2020-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6785/2020 2020-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6786/2020 2020-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA COM SEGUIMENTOS EMPRESARIAIS LOCAIS DO MUNICIPIO DE VARGINHA, DOS RAMOS INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6787/2020 2020-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6788/2020 2020-12-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-22 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6773/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted