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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6757/2020 2020-10-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6758/2020 2020-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6755/2020 2020-10-05 Lei INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6756/2020 2020-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 41 2020-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2020 2020-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
sessao 40 2020-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6754/2020 2020-09-29 Lei ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.188/2010. 1 extracted
sessao 39 2020-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6751/2020 2020-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6752/2020 2020-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6753/2020 2020-09-23 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 38 2020-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2020-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2020 2020-09-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
norma 6748/2020 2020-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6749/2020 2020-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6750/2020 2020-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6746/2020 2020-09-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6747/2020 2020-09-16 Lei ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES PRECÍPUAS DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VINCULADOS AO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, DOS TRIBUTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELES TRIBUTOS OS QUAIS, POR MEIO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO VÁLIDO, CAIBAM AO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 36 2020-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6743/2020 2020-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6744/2020 2020-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6745/2020 2020-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 35 2020-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-09-10 Lei Complementar FAZ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VARGINHA, REVOGA A LEI 4.530/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2020 2020-09-10 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 50/2020 2020-09-10 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 48/2020 2020-09-09 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 6739/2020 2020-09-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6740/2020 2020-09-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6741/2020 2020-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6742/2020 2020-09-09 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDCA. 1 extracted
sessao 34 2020-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6737/2020 2020-09-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.37012017. 1 extracted
norma 6738/2020 2020-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL, ALTERA NOMENCLATURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2020-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2020 2020-08-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE 1 extracted
norma 46/2020 2020-08-31 Portaria PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 43/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 47/2020 2020-08-31 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. 1 extracted
sessao 32 2020-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6733/2020 2020-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6734/2020 2020-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6735/2020 2020-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6736/2020 2020-08-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 31 2020-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
norma 6732/2020 2020-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6730/2020 2020-08-19 Lei ACRESCENTA O § 3° AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 6.352/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6731/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted