| norma |
6712/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VILA FLAMENGO". |
1 |
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| norma |
6713/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
ALTERA REDAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 5.281/2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA - COMIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 34/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2020-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 32/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONHECIMENTO DO PEDIDO DE RENÚNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-04-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
6702/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6703/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 3.011/1998. |
1 |
extracted
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| norma |
6704/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. |
1 |
extracted
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| norma |
6705/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
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| norma |
6706/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6707/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6708/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6709/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
6710/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-03-19 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 02/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR DR. MÁRIO VANI BEMFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
6701/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO. |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6699/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6700/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG; A FORMA ADOTADA PARA OS REAJUSTES ANUAIS E SUA EXTENSÃO AOS NÍVEIS DIVERSOS DA CARREIRA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E COM
O ART. 2°, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N° 5.916 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014; E, AINDA, O ÍNDICE DE CORREÇÃO PARA O CORRENTE ANO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
6698/2020 |
2020-03-09 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VARGINHA POR AMOR AO PRÓXIMO". |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-03-06 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6691/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA LEI N° 6.504/18. |
1 |
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| norma |
6692/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
6693/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6694/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "AIMORÉS - Associação Independente de Moradores Responsáveis". |
1 |
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| norma |
6695/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
6696/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO - MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6697/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.710/2013. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVOGA A EMENDA N° 01/2019 E REPRISTINA OS EFEITOS DOS §§ 11, 13 E 14 DO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|