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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2020-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6729/2020 2020-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2020 2020-08-13 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5/2020 2020-08-13 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 5° DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÕRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 29 2020-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6728/2020 2020-08-11 Lei DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE FAIXA DE DOMÍNIO E DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6726/2020 2020-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6727/2020 2020-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 45/2020 2020-08-03 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2020-07-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-07-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO ESPORTISTA DESTAQUE 1 extracted
norma 43/2020 2020-07-28 Portaria PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 39/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 44/2020 2020-07-28 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC. 1 extracted
norma 42/2020 2020-07-26 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
sessao 3 2020-07-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-07-22 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 245 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 15 DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
sessao 27 2020-07-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2020 2020-07-16 Resolução DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-16 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE EMERGÊNCIA CULTURAL. 1 extracted
norma 6718/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6719/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6720/2020 2020-07-16 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO RIO VERDE". 1 extracted
norma 6721/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6722/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6723/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6724/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6725/2020 2020-07-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 26 2020-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2020-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6717/2020 2020-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2020-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 40/2020 2020-06-26 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. 1 extracted
sessao 23 2020-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-23 Lei Complementar ALTERA O ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.990 DE 08 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6716/2020 2020-06-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-18 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
sessao 22 2020-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-06-04 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 20 2020-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 38/2020 2020-06-01 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, E RESPECTIVA DEPRECIAÇÃO DOS BENS DE ORDEM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, MINAS GERIAS, CONFORME PORTARIA N° 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 DO STN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2020-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 37/2020 2020-05-26 Portaria PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 36/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 39/2020 2020-05-24 Portaria PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 37/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 18 2020-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 36/2020 2020-05-13 Portaria PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 35/2020, QUE ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6714/2020 2020-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6715/2020 2020-05-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 17 2020-05-13 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6711/2020 2020-05-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.674/2019. 1 extracted