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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6774/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DENOMINADO AMBULATÓRIO DE SÍNDROME GRIPAL. 1 extracted
norma 6775/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS, DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6776/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNÍCIPE CRISTIANO DE CASTRO ZAIDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6777/2020 2020-12-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 6.602/2019. 1 extracted
norma 6778/2020 2020-12-22 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6779/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS NO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. 1 extracted
norma 6780/2020 2020-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6781/2020 2020-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
sessao 59 2020-12-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2020-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-15 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. 1 extracted
norma 17/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO 1 extracted
norma 18/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO 1 extracted
norma 19/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
norma 20/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÌTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
norma 16/2020 2020-12-14 Decreto Legislativo DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 57 2020-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2020-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6767/2020 2020-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6768/2020 2020-12-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6769/2020 2020-12-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6770/2020 2020-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI. 1 extracted
norma 6771/2020 2020-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI. 1 extracted
norma 6772/2020 2020-12-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO". 1 extracted
sessao 55 2020-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 1 extracted
norma 15/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 54 2020-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2020-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2020-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2020-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2020-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6766/2020 2020-11-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 49 2020-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2020-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2020-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6765/2020 2020-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2020-10-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2020-10-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2020-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6760/2020 2020-10-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6761/2020 2020-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6762/2020 2020-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6763/2020 2020-10-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6764/2020 2020-10-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6759/2020 2020-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES INSERIDOS NAS ZONAS URBANAS ESPECIAIS DE CHACREAMENTO (ZUEC) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13/2020 2020-10-21 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 44 2020-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2020-10-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2020-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted