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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-02-10 Requerimento Requer informações sobre os Serviços Públicos Municipais de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-10 Indicação Solicita melhorias nos bairros Belo Horizonte I e II. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-10 Indicação Solicita instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-10 Indicação Solicita transformação da Policlínica Central em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-10 Indicação Solicita que seja realizada a ampliação do bueiro existente na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco e instalação de outros bueiros em toda a extensão desta via. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-10 Indicação Solicita que sejam realizados estudos técnicos no sentido de implantar um dispositivo semafórico ou uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 477, no bairro Santana. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-10 Indicação Solicita realização de estudos e projetos, empenhando todos os esforços em prol de viabilizar a implantação do sistema de BUEIROS INTELIGENTES (bueiros com cestos coletores) nas ruas e avenidas municipais, bem como nas rodovias estaduais integradas que atravessam nosso município e estão sob a jurisdição do órgão estadual acima referido. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-10 Indicação Garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COVID-19 o corpo docente da rede pública e privada de ensino, profissionais de educação, auxiliares, motoristas das vans escolares e colaboradores que atuam no transporte público. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-10 Indicação Solicita a realização de estudos e a possibilidade de trazer investimentos habitacionais que atendam à população de Varginha. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-10 Indicação Solicita limpeza, capina e construção de calçada em toda extensão da Avenida Professor Levenhagen, no bairro Parque do Retiro. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-10 Indicação Solicita construção de uma nova pista de bicicross, no modelo pump track, abaixo da pista "Dereck Silva Reis" no Bairro Campos Eliseos. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-10 Indicação Solicita construção de uma pista de caminhada no Bairro Park Rinaldo, na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, semelhante ao calçamento às margens do ribeirão Santana, no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-10 Indicação Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Ruth Carvalho. próximo ao imóvel de número 155, no bairro Jardim Sion. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-10 Indicação Solicita solução dos graves problemas já avançados de erosão em área localizada na Avenida Zeca Ponciano, no bairro Rezende. naaltura do imóvel de número 427. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-10 Indicação Solicita construção de uma nova rodovia ligando Varginha à Rodovia Fernão Dias, passando pelo Município de Carmo da Cachoeira 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-10 Indicação Solicita instalação de um semáforo na Av. Dom Othon Moita com Rua Vereador Júlio Teixeira, no bairro Santana e/ou redutor de velocidade na referida avenida na esquina com Rua Adelson Barros (em frente a Igreja Paróquia Sant'Ana), 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-10 Indicação Solicita garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COV1D-19 para as secretárias, assistentes e colaboradores que atuam na área de manutenção/limpeza/vigilância nos consultórios e clínicas médicas. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-10 Indicação Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-10 Indicação Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, bem como a limpeza e aprofundamento do Ribeirão Santana, adjacente à referida rua. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-10 Indicação Solicita tomada de providências a fim de reduzir a velocidade na via por meio da instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos imigrantes, na altura do imóvel de número 752, no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-10 Indicação Solicita que sejam instalados quebra-molas na Rua Joel Gonçalves Valim, próximo ao número 1149, a fim de reduzir a velocidade dos veículos na via. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-10 Indicação Solicita que seja concedida isenção de taxas de aluguel das bancas aos permissionários do Mercado do Produtor, durante o período de pandemia. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-10 Indicação Solicita instalação de bueiros em ambos os lados da Rua Marajás, entre os imóveis de números 35 e 194, no bairro Rezende. 1 extracted
norma 27/2021 2021-02-10 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (CICOM). 1 extracted
sessao 4 2021-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Moção Requer Moção de Aplauso ao ESPAÇO CONVIVER pelos relevantes serviços sociais realizados no Município. 1 extracted
sessao 3 2021-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 26/2021 2021-02-05 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE EMERGÊNCIA CULTURAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação Solicita que seja realizado um projeto de substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação com bloquetes, em logradouros localizados nas proximidades de nascentes de água, ribeirões, córregos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Requerimento Requer informações sobre cargos comissionados. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação Solicita instalação de postes com iluminação na Rua Sagrado Coração de Jesus, que contorna a região abaixo do bairro Residencial Rio Verde. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Requerimento Requer relação completa de quantos exames e quais servidores desta Casa foram submetidos à testagem para detecção da SARS-CoV-2 (Covid-19) pelo Laboratório São Geraldo no ano de 2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Requerimento Requer informações sobre a tarifa de esgoto. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação Solicita informações sobre a Defesa Civil no Município de Varginha. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Requerimento Solicita informações sobre a obra realizada na Avenida Brasil, no bairro Vila Pinto 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Indicação Solicita a realização de capina, poda de árvores, recuperação dos passeios e limpeza dos arredores da reserva natural, situada na Rua Janaúba, bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Requerimento Requer informações referentes à Lei n. 5.669/2013, que autoriza a concessão de ajuda financeira ao Boa Esporte Clube. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-03 Indicação Solicita poda de árvores e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça Prefeito José Braga Jordão, no bairro Vila Monte Castelo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-03 Indicação Solicita revitalização da quadra poliesportiva e do conselho comunitário localizados no bairro Três Bicas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-03 Requerimento Requer informações sobre as dividas que a Prefeitura tem com o Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM). 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Indicação Solicita reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antônio Correa Carvalho, no Bairro Jardim Mont Serrat. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Requerimento Requer informações sobre a Defesa Civil no Município de Varginha. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Solicita construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Solicita construção de calçada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no trecho entre a esquina com a rua Solimões e a esquina com a rua Amambaí, no Bairro Santana. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Solicita melhorias na iluminação pública na praça com academia de rua localizada próximo ao imóvel de número 185 na Rua Lucas Prazeres Reis, Jardim Sion II, conhecido como Vila Militar. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Solicita implantação de mão única de direção na Rua Xingu, da esquina com a Rua Vereador José Francisco até a Rua Oiapoque, no bairro Santana. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Solicita que sejam reduzidas as exigências das empresas interessadas em participar do Programa "Adote uma Praça". 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Solicita que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei referente ao Parque Florestal São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Indicação Solicita análise da viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Otávio Marques de Paiva, próximo ao n° 405, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-03 Indicação Solicita limpeza e capina de lote de terreno localizado na Rua José Alves Ferreira, na esquina com a Rua José Resende dos Santos, no bairro Sagrado Coração. 1 extracted