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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 61/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 62/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 63/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 64/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 65/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 66/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 67/2019 2019-12-26 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 68/2019 2019-12-26 Portaria TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 69/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 70/2019 2019-12-26 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6681/2019 2019-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6682/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6683/2019 2019-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6684/2019 2019-12-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CUSTEAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA REABASTECIMENTO DE PISCINAS DO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6685/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 6686/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6687/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6688/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6689/2019 2019-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 82 2019-12-18 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6673/2019 2019-12-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6674/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6675/2019 2019-12-17 Lei ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 6676/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO E, EM ATO CONTÍNUO, DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SANTA MARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6677/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6678/2019 2019-12-17 Lei DESAFETA E DOA BENS MÓVEIS À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
norma 6679/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI - DRMG), E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI - DRMG) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA EDIFICAÇÃO E EXPANSÃO DE ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6680/2019 2019-12-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6667/2019 2019-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 6668/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6669/2019 2019-12-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "VÔ IONE RECANTO GERIÁTRICO". 1 extracted
norma 6670/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA FIBRAS F.K.L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6671/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATTI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6672/2019 2019-12-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 81 2019-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6666/2019 2019-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 3 ° DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/2001 E AO ARTIGO 3°, "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N° 3.585/2001. 1 extracted
norma 6664/2019 2019-12-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6665/2019 2019-12-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2019-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-12-10 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 19/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 79 2019-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-12-06 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6651/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6652/2019 2019-12-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.916/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6653/2019 2019-12-05 Lei PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO À EMPRESA GEOMÉTRICA MÓVEIS LTDA, PARA INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM TERRENO QUE LHE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 6654/2019 2019-12-05 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DE DOAR". 1 extracted
norma 6655/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6656/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted