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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6657/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6658/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6659/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ÀS COMPANHIAS DE FOLIA DE REIS. 1 extracted
norma 6660/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA SOLUTION DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6661/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6662/2019 2019-12-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6663/2019 2019-12-05 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2019 2019-12-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE. 1 extracted
sessao 78 2019-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 77 2019-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6650/2019 2019-11-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA UNIMED INTRAFEDERATIVA - FEDERAÇÃO REGIONAL SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2019-11-29 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6649/2019 2019-11-28 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2019-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 48/2019 2019-11-26 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. 1 extracted
sessao 75 2019-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6646/2019 2019-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6647/2019 2019-11-22 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6648/2019 2019-11-22 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2019-11-21 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 74 2019-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6643/2019 2019-11-18 Lei ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.962/1997, QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6644/2019 2019-11-18 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA JAGUAR MÁQUINAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6645/2019 2019-11-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 73 2019-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2019 2019-11-14 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 3/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6636/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6637/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6638/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6639/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6640/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6641/2019 2019-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6642/2019 2019-11-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 6635/2019 2019-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 72 2019-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-11-12 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6633/2019 2019-11-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6634/2019 2019-11-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO. 1 extracted
sessao 71 2019-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2019-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6625/2019 2019-11-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE - VOLEI DO FUTURO". 1 extracted
norma 6626/2019 2019-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6627/2019 2019-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6628/2019 2019-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6629/2019 2019-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6630/2019 2019-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6631/2019 2019-11-04 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR, A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6632/2019 2019-11-04 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 69 2019-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted