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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2019 2019-08-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6600/2019 2019-08-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO G.A.R.R.A - GRUPO DE APOIO E REIVINDICAÇÃO DE RECURSOS AOS ANIMAIS". 1 extracted
norma 6601/2019 2019-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 51 2019-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6597/2019 2019-08-23 Lei AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEI DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6598/2019 2019-08-23 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.123/2009. 1 extracted
norma 6599/2019 2019-08-23 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6596/2019 2019-08-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.902/2008. 1 extracted
sessao 50 2019-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2019-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-15 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 1 extracted
norma 6591/2019 2019-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO EU ESCOLHI AMAR - VARGINHA - MG" 1 extracted
norma 6592/2019 2019-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6593/2019 2019-08-15 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6594/2019 2019-08-15 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6595/2019 2019-08-15 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CFC, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2019-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2019-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2019-08-08 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 46 2019-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 45 2019-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6586/2019 2019-07-17 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6587/2019 2019-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6588/2019 2019-07-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, DESTINADO À FRUIÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 33, 35 E 40 CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6589/2019 2019-07-17 Lei DISPÕE SOBRE O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 6590/2019 2019-07-17 Lei DISPOE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 44 2019-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6584/2019 2019-07-11 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6585/2019 2019-07-11 Lei DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 43 2019-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2019-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6583/2019 2019-07-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2019-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2019-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-06-30 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6582/2019 2019-06-27 Lei CONCEDE SUBVENCAO SOCIAL À ENTIDADE CLUBE DA MELHOR IDADE VIVER E CONVIVER. 1 extracted
norma 43/2019 2019-06-26 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 39 2019-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6580/2019 2019-06-25 Lei DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6581/2019 2019-06-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.513/2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6578/2019 2019-06-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6579/2019 2019-06-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2019-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2019-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-06-18 Lei Complementar INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-06-18 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 2.872/1996 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 5 2019-06-18 Sessão Solene — 1 extracted
norma 42/2019 2019-06-17 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 36 2019-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted