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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6576/2019 2019-06-13 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6577/2019 2019-06-13 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551/2019, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525/2006". 1 extracted
sessao 4 2019-06-13 Sessão Solene — 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-12 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2019 2019-06-12 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 35 2019-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-06-07 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 33 2019-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2019-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6574/2019 2019-05-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6575/2019 2019-05-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/2019 2019-05-29 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 41/2019 2019-05-29 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 31 2019-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2019 2019-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 29 2019-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6572/2019 2019-05-21 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM DE FORMA DIRETA, NO EXERCÍCIO DE 2017, NAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO PRÓPRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2019-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6571/2019 2019-05-16 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.962/1997, QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 27 2019-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6566/2019 2019-05-13 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6567/2019 2019-05-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6568/2019 2019-05-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6569/2019 2019-05-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6570/2019 2019-05-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 26 2019-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6565/2019 2019-05-08 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO MOTOR CLUBE SUL MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2019-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2019-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 39/2019 2019-05-02 Portaria SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. 1 extracted
sessao 2 2019-05-02 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6562/2019 2019-04-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME - SEÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6563/2019 2019-04-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6564/2019 2019-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6558/2019 2019-04-29 Lei CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6559/2019 2019-04-29 Lei AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO CULTURAL — ARTETUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6560/2019 2019-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 6561/2019 2019-04-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 23 2019-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6555/2019 2019-04-24 Lei DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM OUTROS ENTES FEDERATIVOS, NOS TERMOS DISPOSTOS NO ARTIGO 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N9 11.107/2005, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6556/2019 2019-04-24 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.458/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 6557/2019 2019-04-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 22 2019-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6554/2019 2019-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2019-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 38/2019 2019-04-17 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 20 2019-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted