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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6553/2019 2019-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGI-M, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES, E LEI FEDERAL Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2019-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2019 2019-04-11 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 37/2019 2019-04-11 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 18 2019-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 36/2019 2019-04-08 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. 1 extracted
sessao 17 2019-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 05/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA". 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 16 2019-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6550/2019 2019-03-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.984/2003. 1 extracted
norma 6551/2019 2019-03-29 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525/2006, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.453 DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6552/2019 2019-03-29 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 14 2019-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6549/2019 2019-03-25 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 13 2019-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 35/2019 2019-03-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO. 1 extracted
sessao 1 2019-03-22 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6573/2019 2019-03-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2019-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2019 2019-03-19 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. 1 extracted
sessao 11 2019-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 34/2019 2019-03-12 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODEVA. 1 extracted
sessao 9 2019-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 8 2019-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 33/2019 2019-02-25 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 7 2019-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-21 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6546/2019 2019-02-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6547/2019 2019-02-21 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6548/2019 2019-02-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "47° GRUPO ESCOTEIRO RAIOS DO SOL — VARGINHA - MG". 1 extracted
sessao 6 2019-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 32/2019 2019-02-19 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2019 2019-02-18 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. 1 extracted
norma 31/2019 2019-02-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
sessao 5 2019-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 27/2019 2019-02-14 Portaria FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 28/2019 2019-02-14 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTES. 1 extracted
norma 29/2019 2019-02-14 Portaria DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDEDICA. 1 extracted
norma 6544/2019 2019-02-13 Lei ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.272/2017. 1 extracted
norma 6545/2019 2019-02-13 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 4 2019-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6539/2019 2019-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6540/2019 2019-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6541/2019 2019-02-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted