| materia |
305/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita prolongamento da Avenida Santo Afonso, bairro Campos Eliseos até a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes, com todas as benfeitorias que se façam necessárias. |
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| materia |
306/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita criação de um projeto de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU para igrejas e instituições não governamentais que contribuam realizando trabalhos sociais e religiosos dentro do município e que aluguem imóveis de terceiros, precisando assumir o custo do IPTU. |
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| materia |
307/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Humberto Conde, bairro Jardim Sion, próximo ao imóvel de número 671. |
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| materia |
308/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita construção de rampa de acessibilidade e melhorias nas existentes da Praça João Pessoa , próximo ao Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, no Centro. |
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| materia |
309/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública, capina e limpeza nos canteiros laterais da Rodovia MG-167, a partir da rotatória ao final da Avenida Almirante Barroso até a saída para Três Pontas, entre os bairros Jardim Áurea. Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat. |
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| materia |
310/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento do asfalto, limpeza e capina em toda extensão do bairro Vila Mendes. |
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| materia |
311/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita e limpeza e manutenção da manilha localizada na Rodovia MG-167, próxima à rotatória da Avenida Plinio Salgado. |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para aquisição de equipamento de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO, na sigla em inglês), também chamado de "pulmão artificial", para uso de pacientes em estado grave internados nos hospitais do Município. |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita substituição das lixeiras danificadas instaladas ao longo da Avenida Rio Branco por lixeiras novas. |
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| materia |
315/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Solicita projeto de lei versando sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| norma |
6834/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
6835/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6836/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6837/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6838/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
33 |
2021-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
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| sessao |
32 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6829/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6830/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. |
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| norma |
6831/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6832/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VARGINHA - FMMA, CRIADO PELO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.902/2008, INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6833/2021 |
2021-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Planejamento. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Posto da GCM - Guarda Civil Municipal que se encontra desativado na Avenida Rio Branco, no centro da cidade. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao PSF Vista Alegre. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização nas proximidades do número 02 da Praça João Pessoa, no Centro de Varginha. |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo para viabilizar um redutor de velocidade para a rua Antônio Bregalda, próximo a residência de número 943, no bairro da Vargem. |
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| materia |
281/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de remoção do mato deixado na via após a limpeza realizada pela Secretaria, na Alameda dos Pintagóis, próximo a UBS Jardim Colonial, no bairro Parque das Acácias. |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Miguel Alves, no bairro Vila Ipiranga. |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Arnaldo Barbosa, com extensão à Rua Prefeito José Bueno de Almeida, com todas as benfeitorias necessárias. |
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| materia |
284/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada, na via de entrada do bairro Flamboyant, no trecho que liga a avenida Porto Seco à rua Estevam Bernardes Pereira. |
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| materia |
285/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a limpeza em área localizada no fim da rua Higino Luis Ferreira na equina com a Rua Vereador José Leandro, no bairro Centenário. |
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| materia |
286/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita construção de um novo posto de saúde para atender os moradores do bairro Nova Varginha. |
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| materia |
287/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Nana Paiva Figueiredo, no Park Rinaldo. |
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| materia |
288/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita substituição das luminárias tradicionais de vapor de sódio por lâmpadas de LED no estacionamento e entorno do Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
289/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita reestruturação das lavanderias comunitárias existentes na cidade. |
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| materia |
290/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Sebastião Otaviano da Silva, próximo ao imóvel de número 545, no bairro Jardim Sion. |
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| materia |
291/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos imigrantes, na altura do imóvel de número 1.300, em
frente à antiga balança da Pedreira Santo Antônio, no bairro da Vargem |
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| materia |
292/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita limpeza e cercamento da área do município localizada entre a Rua Francisco Paiva Neto e a Rua Bernardo Clepf, no bairro Jardim Corcetti. |
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| materia |
293/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita transferência do escritório regional do SENAR, hoje instalado no Município de Lavras, para o Município de Varginha e ao Senhor Prefeito Municipal para que envide todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do escritório regional do SENAR no Município. |
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| materia |
294/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita criação de um programa com conteúdo educacional em todos os canais de comunicação disponíveis pela prefeitura: TV, Rádio Melodia e demais
plataformas. |
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| materia |
295/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização em toda extensão da Rua Antônio Bregalda, no bairro da Vargem. |
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| sessao |
31 |
2021-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
6828/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A "SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DE VARGINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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