| materia |
385/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita retirada e transferência do semáforo localizado em frente ao prédio no qual funcionava a Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Major Venâncio, para a Avenida Francisco Rogassiano Coelho, na altura do imóvel de número 65, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Dona Reduzina, Vila Monte Castelo. |
1 |
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| materia |
387/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Solicita construção de uma área de lazer e academia de rua na Rua Professora Rita Tavares, próximo ao imóvel de número 369, no bairro Industrial JK. |
1 |
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| norma |
6845/2021 |
2021-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre o atendimento no Posto de Coleta de Sangue localizado no interior da Policlínica Central. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer estudo de uma forma de alterar a mão de direção da Praça José de Rezende Paiva, entre a Avenida Rui Barbosa e a Praça Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade a servidores que desempenham suas funções no almoxarifado da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Indicação de número 35/2021 que trata do grave problema de erosão na Avenida Zeca Ponciano — bairro Rezende. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de praça no bairro Porto Real. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de uma unidade completa da Fundação Hemominas para coleta de sangue e transfusão neste Município. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica da Rua Domingos Pinto, no bairro da Vargem, com todas as benfeitorias necessárias. |
1 |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências em relação a uma caixa aberta com fios energizados expostos na Praça José Marcelino Filho — bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita instalação de coberturas (Tipo policarbonato) e assentos na área externa em frente à entrada da Secretária Municipal de Saúde — localizada na Rua Alferes Joaquim Antônio,160 — Vila Pinto. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita que verifiquem a viabilidade da utilização do prédio que abrigava a antiga Policlínica Dr. José Marcos, no Bairro Bom Pastor e que se encontra desocupado, para a instalação de um CENTRO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. |
1 |
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| materia |
359/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita reativação do Viveiro de Mudas do Parque Florestal Municipal São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na Rua Maria de Lourdes Simões, bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita tomada de providências em relação aos serviços de carga e descarga na região central do município de Varginha. |
1 |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita realização de estudos para enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que disponha sobre a realização de convênio com profissionais da área de saúde, instituições hospitalares e laboratórios, para destinar ao município 10% do valor devido do imposto sobre serviços — ISS, em prestação de serviços à população, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
363/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita estudo de uma forma de alterar a mão de direção da Praça José de Rezende Paiva, entre a Avenida Rui Barbosa e a Praça Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
364/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita inclusão de todos os servidores do Terminal Rodoviário de Varginha entre os grupos prioritários para recebimento da vacina contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
365/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita a nomeação, em caráter de urgência, de um Médico para a unidade de atenção primária à saúde — UAPS do bairro Centenário, conhecida como Casa Azul. |
1 |
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| materia |
366/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita inclusão no plano de vacinação contra a COV1D-19 para os trabalhadores bancários do Município. |
1 |
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| materia |
367/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita realização de estudos e elaboração de um projeto de lei que institua programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa-Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha. |
1 |
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| materia |
368/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita inclusão dos Conselheiros Tutelares de Varginha entre os grupos prioritários para recebimento da vacina contra a Covid-19. |
1 |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita substituição de uma mureta de alvenaria por um corrimão metálico na ponte do Córrego Pinheiros, na rua Roma, entre o bairro Vila Barcelona e Vila Dona Josefina e instalação de uma lixeira ao lado da referida ponte. |
1 |
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| materia |
370/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Solicita elaboração de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a concessão remunerada do Terminal Rodoviário Nova Varginha e do Terminal Aeroportuário Major Brigadeiro Trompowsky. |
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| sessao |
39 |
2021-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6844/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PESSOAS POR ÔNIBUS, OBJETO DE CONCESSÃO PELO PODER PÚBLICO, INSERIDO NO ITEM 16.01 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 4.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.402 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer demolição de imóvel localizado na esquina da Avenida Miguel Alves com a Rua Edith Foster, bairro Vila Ipiranga. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer cópias integrais, incluindo-se eventuais Termos Aditivos, dos Termos de Ajustamento de Conduta — TAC da Câmara Municipal de Varginha celebrados junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos últimos 10 (dez) anos. |
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| materia |
333/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita a aquisição de incinerador de lixo hospitalar. |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de aquisição e distribuição de chips com dados móveis aos estudantes, em caráter excepcional, em decorrência da pandemia do novo coronavirus (Covid-19). |
1 |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita realização das melhorias na Avenida Murilo Paiva, localizada no bairro Parque Mariela. |
1 |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja feito reparo do asfalto na rua José Guedes — bairro Jardim Sion, em frente à residência de número 110. |
1 |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação na Rua José Coelho Lemos, na altura do número 10, localizada no bairro Jardim Estrela II. |
1 |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita estudo de uma forma de abrir a via localizada próximo à rotatória abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel José Francisco Coelho. |
1 |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita retirada do quebra-molas no inicio da Rua Humberto Pizzo, que dá acesso à Avenida Princesa do Sul. |
1 |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita que seja feita reforma e cercamento em torno do Conselho Comunitário do bairro Carvalhos, que se localiza na Rua Florácio de Carvalho, 35. |
1 |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Augusto Domiciano, no bairro Santa Maria. |
0 |
no document
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| materia |
342/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita implantação de barras (trilhos) de contenção de segurança, na rua José Braz Nogueira, bairro Vila Barcelona, em frente ao imóvel número 39. |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita verificação da possibilidade de garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COVID-19 aos agentes responsáveis pela limpeza urbana — coletores de lixo e profissionais da varrição. |
1 |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita incluir o Hospital Bom Pastor (HBP) e Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM) no programa de avaliação Valora Minas, para receber recursos do Governo Estadual. |
1 |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita distribuição de kits de equipamento de proteção individual — EPI contendo máscaras N95IPFF2, juntamente com o teste para detecção da Covid-19 aos trabalhadores de estabelecimentos públicos e de transporte coletivo que estiverem em qualquer tipo de jornada presencial e contato direto
com o público. |
1 |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita implantação de quatro unidades administrativas regionais. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita construção de um mata-burro ou cerca na região rural das Posses. |
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