| materia |
445/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita tomada de providências, em caráter de urgência, para conter o desbarrancamento de um trecho da Rua Delfraro Anselmo, esquina com a Avenida Santo Afonso. |
1 |
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| materia |
446/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita instalação de um parque infantil na Praça Leopoldo Melo, bairro Vila Murad. |
1 |
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| materia |
447/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados serviços de limpeza e capina do terreno localizado na Rua Iguatemi, em frente ao número 428, no bairro Santana, além da construção de calçada, ou notificação do proprietário para que realize os serviços mencionados. |
1 |
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| norma |
6868/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
APERFEIÇOA A LEI DE DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
47 |
2021-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Programa Resenha Cultural pelo incentivo à cultura local e apoio aos artistas, especialmente durante a Pandemia de COVID-19. |
1 |
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| sessao |
46 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de iluminação pública na Rua Tocantins, no bairro Santana. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao posicionamento das indicações dos vereadores no período de 03/02 a 14/07/2021. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer informações referente ao elevador de acessibilidade na Prefeitura. |
1 |
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| materia |
407/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita construção de calçada no terreno que fica na esquina da rua João Frota com a rua Domingos Figueiredo no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
408/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória na Avenida dos Tachos, próximo à Rua Edson Assad Davi, no bairro Sagrado Coração II. |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita que disponibilize capacitação em primeiros socorros para funcionários de creches do Município. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita para que seja renovado o quadro de contratação de médicos ginecologistas e obstetra nas Unidade Primária de Atenção à Saúde — UAPS do Município. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita construção de sede própria para abrigar as atividades das duas unidades do Programa Saúde da Família - PSF do bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita serviço de equoterapia visando o tratamento e reabilitação para crianças e adultos com deficiência até que seja instituído o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade de investimentos que se enquadrem na ação 7K66 do Ministério de Desenvolvimento Regional e Urbano. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita manutenção na UAPS — Unidade de Atenção Primária em Saúde / USF — Unidade de Saúde da Familia do bairro Jardim Corcetti (PSF Corcetti). |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos de viabilidade para construção de duas pontes, para passagem de veículos e pedestres, de confluência para com a Rua Josina de Freitas Maritan, Jardim Panorama e Rua Dona Maria Peloso, sobre o Ribeirão Santana, localizado na extensão de ambos os lados da Avenida
Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
419/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita melhorias no trecho entre a Rua Antônio Benevides Oliveira e a Rua Abrahão Cainelli. |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita apoio aos empresários situados no entorno do Lago de Furnas. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita para implantação do serviço de estacionamento rotativo (área azul) na Rua Rio de Janeiro, Centro. |
1 |
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| materia |
422/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudo técnico viário para restrição do trânsito de veículos pesados na Rua Ana Augusta Braga, Centro. |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir os coveiros e agentes funerários como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19 |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita adequação de algum imóvel de propriedade do município, objetivando abrigar um anexo que possa ser utilizado como cozinha e refeitório comunitários, destinados ao atendimento de doações de refeições às famílias carentes dos bairros Novo Tempo, Carvalhos e Cruzeiro do Sul. |
1 |
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| materia |
425/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita reforma do imóvel no qual está instalada a Unidade Básica de Saúde — UBS do bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para dotar a estrada vicinal de acesso de Varginha à Rodovia BR-381 — Rodovia Fernão Dias — via Distrito da Flora, Município de Três Corações, de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária. |
1 |
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| sessao |
45 |
2021-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6854/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6855/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6856/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6857/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6858/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6859/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). |
1 |
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| norma |
6860/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6861/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PODEM TRANSPORTAR EM MATERIAL ESCOLAR. |
1 |
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| norma |
6862/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6863/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
INCLUI INCISO AO § 2° do ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.916/2014. |
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| norma |
6864/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6865/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
1 |
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| norma |
6866/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA CODEVA. |
1 |
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| norma |
6867/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DENOMINA BEM PÚBLICO. |
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| norma |
41/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
6853/2021 |
2021-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E GUIAS DE TRIBUTOS E TARIFAS DO MUNICÍPIO, TEXTOS INFORMATIVOS
DE INCENTIVOS À DOAÇÃO PARA FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. |
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| materia |
126/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre interesse e possibilidade de instalação de uma Faculdade de Medicina/UNIFAL no Campus de Varginha. |
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| materia |
127/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei n. 5.663/2012 e Lei Federal n. 13.935/2019, tratando de amparo social e psicológico na rede municipal de ensino. |
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| materia |
128/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o credenciamento do Município de Varginha para implantação de uma unidade de escola cívico-militar na cidade. |
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| materia |
129/2021 |
2021-07-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a limpeza de fossas sépticas das residências localizadas na zona rural do município. |
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