| materia |
488/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita providências em relação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
1 |
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| materia |
489/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita que seja enviada regularmente uma equipe de varrição para a rua Benedito Domiciano no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
490/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita que sejam retirados entulhos e lixos acumulados e providenciada a instalação de placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular no terreno localizado na Rua João Fonseca, em frente ao imóvel de número 50, no bairro Jardim São Joaquim. |
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| materia |
491/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita pintura de sinalização em toda demarcação de solo na Avenida Aristides Paiva, no bairro Vila Paiva. |
1 |
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| materia |
492/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira, próximo ao imóvel de número 1299, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
493/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Doutor Spartaco Pompeu, no bairro Nova Damasco. |
1 |
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| materia |
494/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita a construção de redutores de velocidade na Estrada Varginha-040, que leva à Flora, entre o bar da Cerâmica e o restaurante Arca de Noé. |
1 |
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| materia |
495/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita implantação de sinalização semafórica no cruzamento da avenida Manoel Diniz com a Avenida Dinamarca, no bairro Industrial JK. |
1 |
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| materia |
496/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita realização de obras de infraestrutura a fim de prolongar a Rua Mário Sapi, localizada no bairro da Vargem, interligando-a com a Avenida dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
497/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicita estudos e viabilidade de criação de consórcio entre os municípios participantes da Associação Municípios Micro Região do Baixo Sapucaí - AMBASP. |
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| sessao |
53 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
52 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6873/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6874/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6875/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| norma |
6876/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-25 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei 77/2021 que Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, no Âmbito do Município de Varginha-MG e Dá Outras Providências |
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no document
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| materia |
12/2021 |
2021-08-25 |
Moção |
Moção de Aplauso à Delegada Dra. Geny Rodrigues Azevedo pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha à frente da Delegacia da Mulher. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Avenida do Contorno MG 167. |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de combustível. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de gênero alimentício. |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer o informações sobre o imóvel destinado a Unidade de Atenção Primária em Saúde (UAPS) Dr. José Marcos Xavier. |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de uma unidade das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. — CEASA MINAS no município. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de cargos vagos na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre instalação de semáforo na esquina da Avenida Manoel Vida com a Avenida Coronel José Francisco Coelho. |
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| materia |
467/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita análise para viabilidade de instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Padre Bruno. |
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| materia |
468/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a realização das seguintes melhorias em toda a extensão da avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. |
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| materia |
469/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Professora Elisa Fonseca, bairro Três Bicas. |
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| materia |
470/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita realização dos seguintes serviços no trecho final da Rua José Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
471/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita permuta da área conhecida como "Campo da Figueira" para a possível instalação de uma subsecretaria da Semel. |
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| materia |
472/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita pintura das faixas de pedestres no entorno da rotatória no bairro Santa Maria. |
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| materia |
473/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita dedetização do bairro Jardim Sion e adjacências. |
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| materia |
474/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Caetano Pássaro Filho, no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
475/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita estudos a fim de conter um desbarrancamento situado na Rua José Braz Nogueira, próximo ao imóvel de número 200, bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
476/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita a verificação da possibilidade de um caminhão-pipa passar 2 (duas) vezes por semana na extremidade da estrada vicinal na Vargem que dá acesso ao Equosaúde, para aguar o trecho de terra enquanto não é viável a implantação de asfalto. |
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| materia |
477/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita disponibilização de ônibus ou qualquer outro meio de transporte e inscrições em torneios para os atletas do município, inclusos ou não no quadro de atletas da secretaria. |
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| materia |
478/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita reparos no entorno da boca de lobo existente na Rua Zilda Vitória, próximo ao imóvel de número 265, no Bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
479/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita manutenção, patrolamento e, posteriormente, a pavimentação do trecho de chão batido da Rua José Ribeiro Bueno, Distrito Industrial Cláudio Gaivão Nogueira, que dá acesso à Igreja São Judas Tadeu, localizada na zona rural. |
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| materia |
480/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Solicita melhorias para Vila Registânea. |
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| sessao |
51 |
2021-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Motoclube Abutre's Raça em Extinção e ao Grupo Motociclistas Solidárias pelos relevantes serviços sociais prestados no Município. |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BEM PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre medidas de contenção de erosão na Rua Felícia Teixeira Xavier, próximo ao número 20, no bairro Jardim Orlândia. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da GASMIG - Companhia de Gás de Minas Gerais - em Varginha. |
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| materia |
143/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre custo mensal e consumo energético de todos os imóveis e repartições públicas. |
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| materia |
144/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o posicionamento da indicação n. 39, apresentada em 10 de fevereiro de 2021, pedindo que fosse realizada a construção de uma pista de caminhada no Bairro Park Rinaldo, na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, semelhante ao calçamento às margens do Ribeirão Santana, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre implantação de medidas de contenção de velocidade na estrada rural dos Tachos |
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