| materia |
546/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita pedidos relacionados a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
547/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para que seja asfaltada uma passagem de terra existente entre as ruas Prof. Hommel) Bueno Peres e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino. |
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548/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade (faixa elevada) na Rua Argentina - Vila Pinto. |
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| materia |
549/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor(es) de velocidade na Rua Tolstoi Teixeira Reis, no bairro Sete de Outubro. |
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| materia |
550/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para conceder gratuidade para os idosos credenciados que possuem o Cartão do Idoso estacionarem seus veículos em toda extensão da área azul. |
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| materia |
551/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos para implantação de estacionamento 45 graus no trecho da linha férrea compreendido entre a esquina da Rua Cel. João Urbano até o cruzamento da respectiva ferrovia com a Rua Presidente Álvaro Costa e, com continuidade na Rua Deputado Ribeiro de Rezende até a esquina da Rua Tenente-Aviador Nogueira Neto. |
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| materia |
552/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita ampliação dos horários da linha de õnibus que atende ao bairro Residencial Vale das Palmeiras, onde fica o novo prédio do Fórum. |
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| materia |
553/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita recuperação e manutenção do calçamento da Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
554/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita melhorias de trânsito na Rua Guaíba. |
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| materia |
555/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita a viabilidade da construção de uma lombada (quebra-molas) na rua Roberto Siqueira da cruz — Vale das palmeiras, próximo ao número 110. |
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| materia |
556/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres, calçada e realização de poda de árvores em toda a extensão da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial. |
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| materia |
557/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita que seja enviada uma equipe para desobstruir um bueiro localizado na rua Manoel Alves Salgado — Vale das Palmeiras, em frente à casa de número 15. |
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| materia |
558/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza, incluindo remoção de entulhos, às margens de toda a extensão da linha férrea, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, no Centro. |
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| sessao |
60 |
2021-09-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
59 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6884/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6885/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE VARGINHA - MG. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a melhoria do trânsito no cruzamento entre a Avenida Major Venâncio e a Rua Professora Helena Reis, conforme indicação n. 242, encaminhada ao Executivo em 19 de maio de 2021. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao exame de mamografia. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer informações para manter em condições de segurança ambiental a área verde localizada entre a Rua Janaúba e a Avenida Michel Mansur. |
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| materia |
527/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita construção de uma área de lazer (praça, parque infantil e academia de rua) nos redores da Praça Anna Jarvis (Praça da Mina) no Bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
531/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na Rua Petrópolis - Bairro Jardim Petrópolis. |
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| materia |
532/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita para que sejam viabilizados recursos financeiros para execução dos serviços de drenagem, recapeamento asfáltico e construção de meio-fio na
Rua Máximo Ladeira, bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
533/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita que iniciem tratativas no sentido de que o Governo do Estado de Minas Gerais doe ao Município de Varginha a cota-parte correspondente ao Estado do imóvel localizado na Rua Presidente Antônio Carlos, n° 258, no qual está instalado o Juizado Especial. |
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| materia |
534/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita instalação de galeria de águas pluviais - bueiros em ambos os lados do cruzamento da Rua do Barreiro com a Rua Antõnio Batiston, em frente ao
número 15, no bairro Jardim Aurea. |
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| materia |
535/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita medidas para que a realização da coleta de lixo seja feita prioritariamente fora dos horários de pico solar, sendo eles antes das 10h da manhã e após as 18h. |
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| materia |
537/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para implantação de uma área de lazer no lote de terreno localizado entre as ruas Maria José Barreto e Flodoaldo Rodrigues, no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
538/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita implantação de academia de rua na praça existente na Rua Mário Sappi, localizada no bairro da Vargem. |
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| materia |
540/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita elaboração de um projeto de lei que verse sobre a criação do Banco Municipal de Materiais e Equipamentos Ortopédicos. |
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| materia |
541/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita implantação de redutores de velocidade e faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada Varginha-040, que dá acesso à Flora, antes
e depois da ponte da entrada da antiga Fazenda da Anta e em frente ao bar que dá acesso ao parquinho. |
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| materia |
542/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita reforma no imóvel do Conselho Comunitário do Bairro Centenário, incluindo a área externa. |
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| materia |
543/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lixeira grande, com tampa, na Praça Quintino Bocaiuva, nas proximidades do Mercado Central. |
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| materia |
544/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicita disponibilização de uma unidade móvel para atendimento de emergência em acidentes na praça do ET, junto à Polícia Militar. |
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| norma |
6883/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
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| sessao |
58 |
2021-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE |
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| sessao |
57 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Restaurante Popular. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes à recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Janaúba, cruzamento com a Rua Maria Pequenina Azevedo e da continuação da Rua Antônio Massoti Filho, abaixo da Igreja São João Batista, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre os assentamentos do piso tátil, que indica o direcionamento para os deficientes visuais, que foi instalado sobre as
calçadas que margeiam o Ribeirão da Vargem, localizadas na Av. Zoroastro Franco de Carvalho - Bairro Santa Maria. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão da Vargem (popularmente conhecido como Ribeirão do Santa Maria) no bairro Santa Maria. |
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| materia |
511/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Luiz Ferreira Campos, localizada no bairro Campos Elíseos entre os números 682 e 722. |
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| materia |
512/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita construção de uma sede para instalação de um Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente — CDCA, em uma área pertencente ao município, localizada na esquina da Rua Doutor Homero Viana de Paula com a Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
513/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixas de pedestres, redutores de velocidade na AV. COMENDADOR MANOEL SENDAS, no bairro Parque Mariela e imediações. |
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| materia |
514/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Av. Dr. João Eugênio do Prado, Bairro Park Rinaldo. |
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| materia |
515/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma área de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Professor Hommell Bueno Peres, bairro San Marino. |
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| materia |
516/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para aquisição de equipamentos, softwares e acessórios de tecnologia da informação para informatizar a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Bom Pastor. |
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