| norma |
6903/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6904/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6905/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
6906/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre as aglomerações e superlotação de passageiros nos ônibus, bem como a longa espera dos usuários devido aos constantes atrasos nos horários. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de limpeza e dedetização das vias públicas e bueiros em toda extensão da Rua Ismael Almeida, no bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros de todos os bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de catarata no Município. |
1 |
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| materia |
611/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita mudança do local onde é realizado o Exame de Direção Veicular para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (Categoria B, C, D e E). |
1 |
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| materia |
612/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita verificação do controle do semáforo, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas na Avenida Francisco Navarra, no trecho entre o Lar São Vicente de Paulo e o Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
613/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil na área localizada na Rua Aparecido Luiz Corsi, bairro Residencial Alto Pinheiros. |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita ampliação do horário da linha de ônibus 05 - Rodoviária/Barcelona. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita construção de um novo bueiro localizado na Rua Padre Romildo da Silva, 106, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| materia |
616/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáitico em toda extensão da Rua do Comércio do Café, no bairro industrial Reinaido Foresti. |
1 |
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| materia |
617/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil em terreno do Munícipio, localizado na Rua do Barreiro, de esquina com a Rua Hortência Péres Lucio, bairro Jardim Áurea. |
1 |
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| materia |
618/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita verificar a possibilidade de disponibilizar microcomputadores e internet wi-fi em todos os conselhos comunitários do município que se encontram ativos e desenvolvendo ações em prol dos bairros onde atuam. |
1 |
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| materia |
619/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita reajuste no Tíquete Alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
620/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita empenho para buscar apoio junto ao Governo Estadual e Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, para o Programa Pró Moradia e/ou programas habitacionais e afins, que possam atender moradia a famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
621/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita construção de uma pista de caminhada na Alameda Olívio Bregalda, no Bairro Santa Luiza. |
1 |
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| materia |
622/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da praça localizada na Avenida Manoel Vida, no Bairro Imaculada Conceição, para a instalação de kit de brinquedos infantis. |
1 |
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| materia |
623/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita orientações aos dirigentes da empresa Super Minas Cap sobre o licenciamento da prática de comércio ambulante com a finalidade de regularizar a situação dos revendedores do título de capitalização. |
1 |
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| materia |
624/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita melhorias de infraestrutura no escoamento de água no terreno localizado na Avenida do Contorno, na altura do número 2.600, no bairro Vila Murad. |
1 |
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| materia |
625/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Samuel Eli de Araújo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| materia |
626/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita instalação de uma academia de rua na Praça São Charbel. |
1 |
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| materia |
627/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Mathias de Vilhena, bairro Vila Barcelona. |
1 |
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| materia |
628/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita a construção de um acesso que ligue o Hospital Bom Pastor ao Hospital da Criança. |
1 |
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| sessao |
71 |
2021-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUCIONALIZA O CONCURSO DE PREFEITO E VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o paradeiro dos brinquedos infantis da praça localizada na Av. Antônio da Silva Neto logo abaixo da Escola Selma Bastos, no Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Planejamento. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Gerente da empresa concessionária de transporte coletivo urbano em Varginha. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
603/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solcita manutenção e melhorias na quadra poliesportiva localizada na Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita realizaçãode tapa buraco na Rua Evãnio Labre, em frente ao número 128, no bairro Sagrado Coração II. |
1 |
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| materia |
605/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada / ciclovia, devidamente arborizada e com a instalação de lixeiras públicas, dando início nas imediações da Rua Doutor José Marquinho, no Bairro Porto Real. |
1 |
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| materia |
606/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita projeto para instalação de totens com câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
607/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública em toda a extensão da rua Marília, no bairro Parque Catanduvas. |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de -lei concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU aos idosos acima de 70 anos de idade. |
1 |
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| materia |
609/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita readequação dos horários dos ônibus da linha escolar que atende os alunos da região rural do Capão. |
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| materia |
610/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Frederico Ozanan, na altura do n. 615, bairroSion. |
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| sessao |
70 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a ACAV - Associação dos Cavaleiros e Amazonas de Varginha/MG por sua atuação em prol da proteção e do bem-estar animal. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Santos de Carvalho, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021. |
1 |
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| sessao |
69 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6891/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6892/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6893/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
6894/2021 |
2021-11-04 |
Lei |
ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021. |
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