| materia |
33/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre o serviço de estacionamento rotativo — área azul. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestre na Rua Antônio Bernardes Pereira, 400 - Vila São Geraldo, a exemplo de várias já instaladas no município. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita analise da Emenda Constitucional 116, promulgada dia 17 de Fevereiro de 2022 para que se cumpra a legislação que isenta a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU de igrejas e instituições não governamentais que contribuam realizando trabalhos sociais e religiosos dentro do município e que aluguem imóveis de terceiros, precisando assumir o custo do IPTU. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita realização de estudos e a possibilidade de trazer investimentos habitacionais para construção de casas populares que atendam à população de Varginha. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras na Praça Carlos Costa Filho no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um mutirão para a realização de exames de audiometria. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita realização de serviços na Avenida dos Imigrantes, na altura do número 2.315, bairro da Vargem, em frente ao Colégio Master. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita criação de Comissão Especial e Permanente de Segurança Pública e Defesa Civil na Câmara Municipal de Varginha. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Tomás Silva, bairro Jardim Petrópolis, em frente ao hospital Humanitas. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita criação de quatro cargos de Assessor de Gabinete, no ano de 2022, mediante Projeto de Resolução a ser apresentado pela Mesa Diretora, ante às necessidades desta Câmara Municipal, garantindo a equidade de serviço entre todos estes servidores, sem sobrecarregar nenhum deles e visando à harmonia entre os nobres Vereadores, estabelecendo o tratamento paritário entre todos. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita construção de um canteiro no entroncamento da avenida Dom Othon Motta com a rua Vereador Firmino Vinhas, no bairro Santana. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua Antônio Plácido de Barros, no bairro Sion. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita melhorias no sentido de alargar trecho da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, em frente ao imóvel de número 115, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita para realização de limpeza e capina na rua Joaquim Carlos, próximo ao imóvel de número 187, no bairro Vila Mendes. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na iluminação da quadra do Centro de Esportes localizado na Rua Lazarina Clara da Silva, s/n, bairro Jardim Estrela I. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Frederico Ozanan, próximo ao n° 615, no bairro Sion. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita melhorias no campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita que providenciem estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade na Rua do Barreiro, na altura do n° 216, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicita manutenção, patrolamento e, posteriormente, a pavimentação do trecho da via de acesso à Comunidade da Anta, nas proximidades da fábrica de blocos Santana. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à Wendel de Oliveira Silva pela exímia de dicaçãoao trabalho exercido na condição de servidor público e pelos relevantes serviços prestados na área de esporte no Município de Varginha, com projetos dedicados aos jovens e adolescentes. |
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| sessao |
6 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6947/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes à folha salarial dos empregados e prestadores de serviços autônomos da área médica desta instituição. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da escadaria que fica localizada entre as Ruas Silva Bueno e Milton Costa, confrontando lateralmente com a Rua Procópio Bueno, bairro Vila Ipiranga |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes à obra na quadra da Escola Estadual Jacy de Figueiredo — CAIC I. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a liberação da carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro AUTISTA (CIPTEA), conforme consta na Lei n° 6.825/2021. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Secretário Municipal de Habitação e Promoção Social, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Setor de trânsito Urbano e Rural. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre as cirurgias eletivas, com destaque às cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o campo de futebol localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Campeonato Amador, de base, bairrão e Veteranos de Varginha. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita estudos e providências para pavimentação com lama asfáltica da estrada rural na comunidade do Juriti. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita que em Varginha possa o poder público oferecer tratamento oncológico pediátrico conforme o PL. 3.921/2020 aprovado pelo Senado que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que destine verba de R$10.000 para custeio/incentivo de outras modalidades esportivas do município como vôlei, basquete, judô etc. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Doutor Spartaco Pompeu, no bairro Nova Damasco. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita estudo da possibilidade de se fazer uma urgente alteração e compilação das Leis e Decretos que dispõem sobre o Programa de Ajuda Alimentação a Servidores Municipais — Tíquete Alimentação. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja estudado uma possível implantação de profissionais da enfermagem na rede pública e privada de ensino aqui em nossa cidade. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita instalação de bueiros para escoamento de água pluvial na Rua Josefina Vanoni Trombini, no trecho próximo ao lote n. 15, quadra B. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita adequação de espaço físico do hospital da criança para que seja instalado o centro multidisciplinar de reabilitação para pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita providências a respeito da aglomeração de usuários de drogas nas imediações da Praça João Pessoa, no bairro Bom Pastor, bem como na Av. Princesa do Sul, na altura do número 192. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita manutenção na UAPS - Unidade de Atenção Primária em Saúde do bairro SANTANA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município que trabalham no transporte porta a porta. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para o desentupimento do bueiro, na Rua Humberto Pizza, no bairro Canaã, em frente ao imóvel de n° 588, no bairro Canaã. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua José Barcelona, Vila Registânea. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita apreciação da minuta anexa de projeto de lei que dispõe sobre a criação da creche para idoso, no âmbito do Município, para que possa transformá-lo em Projeto de Lei do Executivo. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita que providenciem a substituição dos dormentes de madeira danificados pela ação do tempo da linha férrea localizada nas proximidades da ETE do bairro Centenário. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita substituição de manilha na Avenida dos Viajantes — Rodovia MG-167, popularmente conhecida por Avenida do Contorno, próximo ao imóvel de número 2.600. |
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46/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita melhorias na Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio, localizada no bairro de Fátima. |
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| norma |
6946/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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