| norma |
6983/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.370 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
6984/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMBRADER EMPRESA BRASILEIRA DE DESTINAÇÃO DE RESIDUOS LTDA. |
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| norma |
6985/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei N° 6.959/2022 que manteve o valor da tarifa do transporte público coletivo urbano, mediante complemento tarifário, pelo município, por usuário pagante, visando a busca pela justiça social. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer o informações a respeito do fechamento da escola e a suspensão das aulas oferecidas aos internos da Unidade Prisional. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal. aoSecretário Municipal de Habitação e Promoção Social. à Procuradoria Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública — CIP e sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED. |
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86/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros. |
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87/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte escolar rural no município. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita implantação de uma área de lazer no lote de terreno baldio localizado entre as ruas Maria José Barreto e Flodoaldo Rodrigues, no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias nas lavanderias localizadas nas avenidas lêda Carvalho Silva e Raphael de Oliveira Barreto, no bairro Centenário. |
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220/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Sapucai, localizada no bairro Santana/Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita esforços para implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, destinado às mulheres que estão em trâmite com processos na Lei Maria da Penha que sofrem violência doméstica e violência de género. |
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222/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita melhorias para o Centro Municipal de Educação - CEMEI Reino dos Carvalhos. |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Atilio Gazola, próximo ao n° 65, bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita realização de um mutirão de saúde com pessoas em situação de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar, prevenir e tratar doenças desses moradores. |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina, retirada de terra amontoada e construção de calçada ao redor do estádio municipal Dilzon Melo. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita melhoria na iluminação pública no trecho da rodovia BR-491 compreendido entre o trevo de Varginha/Elói Mendes e à Cidade Universitária do UNIS. |
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| materia |
229/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita que estudem possibilidade de construir barracões industriais para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu
desenvolvimento e a geração de novos empregos. |
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| materia |
230/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita iluminação adequada na Praça Dr. Marcos Frota, no bairro Sion, bem como um estudo técnico de reforma e melhorias em todas as praças. |
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| materia |
231/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudo de viabilidade para implantação de consultório odontológico na Unidade de Pronto Atendimento — UPA. |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita limpeza e instalação de uma lixeira no cruzamento da Rua Orminda Vasconcelos com a Rua Cel. João Antônio dos Reis. |
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| materia |
244/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicita calçamento da praça localizada entre as ruas Jacy Sarube Pereira, Nhá Chica e Professora Reina Esper, no bairro Parque das Acácias. |
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| norma |
6976/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6977/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6978/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6979/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
27 |
2022-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6974/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6975/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| sessao |
26 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2022 |
2022-05-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao contrato efetivado com a empresa terceirizada, CFC Serviços. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e ao limo. Diretor-Presidente da CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Thiago Coelho Toscano. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos Requerimentos de números 29 e 140 e Indicação n. 40, todos de 2021. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI para atender o bairro Jardim Canaã e adjacências. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre as linhas de transporte coletivo que atendem aos bairros Sagrado Coração e Alto Figueira. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes à reforma da quadrapoliesportiva localizada na Rua José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, ao lado do CEMEI Angela Aparecida Moreira. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Requer o informações sobre se há estudos técnicos para transferência da administração do Aeroporto Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio — SETEC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico — SINDEC |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização e a instalação de faixas elevadas de pedestre próximo ao cruzamento da rua Professora Helena Reis com a avenida Otávio Marques. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita construção de um posto de saúde que possa atender à necessidade dos munícipes que residem nos bairros Parque Mariela, Jardim Bouganville.
Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Rosendo Teófilo da Silva à avenida Celina Ferreira Ottoni. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Domingos Figueiredo esquina com a Rua João Frota, no bairro Vila Adelaide. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita que no Centro Social Urbano, sito na Rua Xingu, bairro Santana, seja instalada uma estrutura da SEMEL, visando o atendimento da grande demanda de crianças e jovens desse bairro e dos bairros adjacentes, que carecem de equipamentos adequados à prática de esportes e lazer. |
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213/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita aquisição de vagas avulsas em instituições particulares, a fim de reduzir o número de crianças que aguardam uma vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil do nosso município. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita o estudos e providências necessárias para melhorias no bairro Aeroporto. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita realização, no Plenário desta Casa, de uma Audiência Pública visando debater sobre o trânsito de Varginha, em comemoração ao Movimento Maio Amarelo. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza em toda a extensão da Rua Cristiano Cândido da Silva, no bairro Centenário. |
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