| materia |
283/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Presidente Arthur Bernardes, próximo a residência de número 25, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
284/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita realização de capina e limpeza às margens da linha férrea, entre os bairros Jardim Andere e Três Bicas. |
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| materia |
285/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita avaliar e proceder à instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Dom Othon Motta, na altura do n° 475, bairro Sion. |
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| materia |
286/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica objetivando a alteração no fluxo do trânsito para via de mão única na Rua Geraldo Zanatelli, bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
287/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Requer instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou a demarcação da faixa de pedestres no solo da Avenida José Olavo de Paiva, na altura do número 551, localizada no bairro São Lucas. |
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| materia |
288/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça pública com playground infantil e equipamentos de academia de rua em área localizada na Rua Geraldo Bráz, próxima ao n° 155, bairro dos Carvalhos. |
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| materia |
289/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Manoel Madeira, localizada no bairro Vale dos Ipês. |
1 |
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| materia |
291/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita criação de um novo plano de saúde próprio para auxiliares em enfermagem, técnicos e enfermeiros que atuam no Município. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita melhorias para o bairro Vale das Palmeiras. |
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| materia |
293/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita revitalização da quadra poliesportiva localizada na esquina da Avenida Aristides Ribeiro com a Rua Jerõnimo Diniz Miranda, no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
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| materia |
528/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da Praça Maria Braga Silva, no Bairro Park Rinaldo, contemplando a instalação academia de rua e iluminação adequada. |
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| norma |
6987/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. |
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| norma |
6988/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
6989/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6990/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, "ENCONTRO DE PATINADORES DO SUL DE MINAS - URBAM PATINS". |
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| norma |
6991/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.889, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| sessao |
35 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°2.872/1996 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-07 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
34 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E BREWPUBS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Setor de Relacionamento com a Comunidade e as enfermeiras chefes das unidades básicas de saúde |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de iluminação na Rua José Coelho Lemos, na altura do número 10, localizada no bairro Jardim Estrela II. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-01 |
Recurso |
Requer informações referentes aos serviços de limpeza urbana do Município. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer informações acerca da construção de escola municipal de ensino fundamental nas imediações do Alto das Figueira. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
255/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa de pedestre na Avenida Major Venâncio, na altura do n° 28, Centro. |
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| materia |
266/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita benfeitorias. |
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| materia |
268/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja antecipado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais a fim de aquecer a economia do município |
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| materia |
269/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santo André no bairro Parque Urupês. |
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| materia |
270/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que se realize um estudo de viabilidade da implementação do CARTÃO MATERIAL ESCOLAR no município de Varginha. |
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| materia |
271/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade. próximo ao n° 195, bairro Alta Villa. |
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| materia |
272/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a contratação de médico clínico geral para atendimento no PSF localizado no bairro da Vargem. |
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| materia |
273/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Damasco. |
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| materia |
274/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada reforma geral do Estádio Sete de Setembro, localizado na Rua Paraná. |
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| materia |
275/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica objetivando a alteração no fluxo do trânsito para via de mão única na Rua Caroline Semionato Andrade no bairro Treviso, ou para que sejam adotadas medidas de contenção de velocidade no local. |
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| materia |
276/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita para verificarem a possibilidade de alteração da área de estacionamento na Rua Tiradentes, que atualmente é uma via de mão dupla, com estacionamento permitido nos dois sentidos, bem como melhoria nas sinalizações locais e melhorias na via paralela, a Rua Monte Castelo. |
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| materia |
277/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Coronel José Francisco Coelho, na altura do número 145, no bairro Industrial JK. |
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| materia |
278/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização horizontal, com reparos de pintura, em toda extensão do bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
279/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita estudos para construção de uma rotatória no encontro Avenida Coronel José Francisco Coelho, próximo ao imóvel de número 750, no bairro Industrial JK. |
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| sessao |
33 |
2022-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Varginhense de Futsal pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte no Município de Varginha. |
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| sessao |
32 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-25 |
Pronunciamento |
Pronunciamento N° 01/2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Vargem. |
0 |
no document
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| materia |
96/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre Projeto Cidade Inteligente. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Chefe do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a mina localizada no Bairro Campos Eliseos. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre os atendimentos presenciais na agência da empresa em Varginha. Apesar de a Copasa disponibilizar canais de relacionamento com o cliente via internet ou pelo n° 115, a população tem reclamado da prestação do serviço. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer informações acerca da construção de escola de ensino fundamental nas imediações do bairro Belo Horizonte. |
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