| materia |
359/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita construção de uma passarela interligando ambos os lados da Alameda Otávio Marques de Paiva, próximo ao imóvel de número 243. |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita elaboração de convênios entre os municípios atendidos pelo Hospital Bom Pastor, no intuito desses municípios disponibilizarem recursos financeiros para auxiliar no custeio da saúde. |
1 |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita melhorias no Parque Novo Horizonte, incluindo reforma do parquinho, banheiros, instalação de iluminação adequada e de areia. |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Aplauso a Ilma. Sra. Alessandra Cristina Monteiro Blanco pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha. |
1 |
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| sessao |
48 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e do Secretário Municipal de Controle Interno. |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca da qualidade do asfaltamento em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni. |
1 |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre os atendimentos dos médicos no Programa de Saúde da Familia — PSF do bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre documentos de liberação de alvará da Associação Casa da Capoeira. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer s informações sobre os colaboradores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL que desenvolvem atividades com os cidadãos, nas modalidades hidroginástica e natação. |
1 |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das obras solicitadas na Rua Alzira Benedita de Oliveira, bairro Vila Registânea, na altura dos imóveis de números 35 e 45. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a antiga existência de uma via não pavimentada que interligava o início da Rua Antônio Bregalda, no bairro da Vargem, à Avenida dos Imigrantes, bairro Jardim Panorama, na altura do Centro Federal de Educação Tecnológica — CEFET. |
1 |
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| materia |
326/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça, bem como parquinho e academia de rua, em terreno pertencente ao Município localizado nas ruas Agenor Prado e José Maritan, entre o bairro Centenário e Damasco. |
1 |
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| materia |
327/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma creche em terreno localizado na Rua Chile com a Avenida Estados Unidos, ao lado da policlínica, no bairro Canaã. |
1 |
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| materia |
328/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita providências em relação a uma caixa aberta com fios energizados expostos na Praça José Marcelino Filho — bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
329/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Leonina Natália Gomes — Eldorado, nas proximidades da residência de número 245. |
1 |
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| materia |
330/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita instalação de grelha de proteção no bueiro localizado na Rua Oiapoque, próximo ao n° 170, no bairro Santana. |
1 |
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| materia |
331/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos técnicos para criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde da Mulher. |
1 |
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| materia |
332/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita abertura de boca de lobo na Rua Manoel Marcolino Batista, na altura do número 145 no bairro Residencial Rio Verde. |
1 |
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| materia |
333/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura de sinalização de solo da rua Presidente da Álvaro Costa, próximo ao final do bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita aquisição de um extensor lombar para o Centro Municipal de Fisioterapia. |
1 |
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| materia |
335/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública do bairro Novo Horizonte, com a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma área de lazer com praça, parque infantil e academia de rua em lote de terreno localizado na Rua Georgina Naves, em frente ao imóvel de número 61, no bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça e instalação de equipamentos de academia de rua em área pública nas proximidades dos Condomínios Portal Tulipa dos Campos, Portal Pétalas e Portal Recanto Girassois, localizados na Avenida Porto Seco. |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita melhorias no trecho entre a Rua Onofre Sanches Moreno, no bairro Jardim Sion e a Avenida Antonio Frederico Ozanan, no bairro Conjunto Habitacional Sion. |
1 |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita instalação de radares eletrônicos ou algum sistema viável que auxilie na redução da velocidade dos veículos que transitam pelas ruas Silva Bittencourt e Resende Xavier, até a confluência com a Travessa Silva Bittencourt, bem como outras análises referentes ao trânsito local para tomada de providências |
1 |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita instalação de radares eletrônicos para controle/limite de velocidade nas principais avenidas do município. |
1 |
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| materia |
342/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita equiparação salarial dos servidores ocupantes de cargos de auxiliares em saúde bucal com os técnicos em saúde bucal. |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita execução dos serviços de drenagem, pavimentação e construção de meio-fio na Avenida Waldemar Barroso de Rezende. bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| sessao |
47 |
2022-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| sessao |
46 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7016/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG. |
1 |
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| norma |
7017/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7011/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPALA "ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE PENTECOSTES". |
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| norma |
7012/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7013/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. |
1 |
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| norma |
7014/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. |
1 |
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| norma |
7015/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-14 |
Resolução |
ACRESCENTA §§ 1° e 2° AO ARTIGO 6° DA RESOLUÇÃO N° 4 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7010/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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| sessao |
1 |
2022-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7009/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.755/96, QUE "DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7006/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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| norma |
7007/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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