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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7068/2022 2022-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA INPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 81 2022-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-12 Moção Moção de Aplauso ao professor Helder Francis Lima Araújo pela dedicação e profissionalismo ao Esporte no Município de Varginha. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-12 Moção Moção de Aplauso à Pedreira Santo Antônio em comemoração aos 60 anos de serviços prestados em nossa cidade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N°5.710, DE 28 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PRORROGA O PRAZO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TARIFÁRIO, PELO MUNICÍPIO, POR USUÁRIO PAGANTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.959, DE 31 DE MARÇO DE 2022, VISANDO À MANUTENÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7060/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 7061/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 7063/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7064/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7065/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7066/2022 2022-12-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO, COM CONTRAPARTIDA, DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS À EMPRESA HRE VARGINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SUA FILIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2022-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 79 2022-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2022-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7059/2022 2022-12-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPÍRITA CASA DA LUZ. 1 extracted
norma 7056/2022 2022-12-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.916, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 7057/2022 2022-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 7058/2022 2022-12-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2022 2022-11-30 Requerimento Solicita informações a respeito do ICMS Ecológico. 1 extracted
materia 225/2022 2022-11-30 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 226/2022 2022-11-30 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 227/2022 2022-11-30 Requerimento Requer construção de um parquinho infantil na praça existente na intercessão entre a Rua Mario Sappi, na altura do n° 46 e a Rua Antônio Augusto Domiciano, no bairro da Vargem. 1 extracted
materia 520/2022 2022-11-30 Indicação Solicita a colocação de placas indicativas da empresa FERTIPAR. 1 extracted
materia 521/2022 2022-11-30 Indicação Solicita sinalização das ruas sem saída do município. 1 extracted
materia 522/2022 2022-11-30 Indicação Solicita que seja concertada a saída de uma manilha de concreto que se localiza na Avenida Dr. Justiniano dos Reis, próximo ao número 2138, no Bairro Santana. 1 extracted
materia 523/2022 2022-11-30 Indicação Revitalização praça rodelão Vila Pinto 1 extracted
materia 524/2022 2022-11-30 Indicação Solicita disponibilização de um servidor para supervisionar a área externa da escola, a fim de evitar que os alunos subam nos gradis de proteção e sofram algum tipo de acidente. 1 extracted
materia 525/2022 2022-11-30 Indicação desentupimento de bueiro localizado na Rua Projetada no bairro Porto Real próximo a residência de numero 4. 1 extracted
materia 527/2022 2022-11-30 Indicação Solicita poda em árvore na Avenida Professor Levenhagen, em frente ao imóvel de número 172, no Bairro Parque do Retiro. 1 extracted
norma 7054/2022 2022-11-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7055/2022 2022-11-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 77 2022-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-29 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE 2022 AO PROJETO DE LEI 52/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-29 Moção Moção de Aplauso ao Sr. Guilber Braga Venâncio que dissemina a palavra e o amor de Deus por meio de suas canções e ações sociais. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-29 Moção Moção de Aplauso ao Dr. Fernando Rafael pela dedicação ao desenvolvimento da ciência enaltecendo internacionalmente o Município de Varginha. 1 extracted
sessao 76 2022-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-23 Pronunciamento Sobre imunização dos munícipes de Varginha. 1 extracted
materia 217/2022 2022-11-23 Requerimento Solicita informações sobre a coleta de lixo no bairro Parque São Matheus. 1 extracted
materia 218/2022 2022-11-23 Requerimento Requer informaçoes Nova Unidade coleta de sangue 1 extracted
materia 219/2022 2022-11-23 Requerimento Requer informações sobre os enfeites de Natal no atual exercício. Na Contratação de empresa habilitada para executar o projeto de Decoração Urbana para o evento MEMORIAL DESCRITIVO NATAL DE OUTRO MUNDO VARGINHA/MG 2022. 1 extracted
materia 220/2022 2022-11-23 Requerimento Solicita informações sobre o calçamento da Praça Alberto Sales, localizada no bairro Santa Maria 1 extracted
materia 221/2022 2022-11-23 Requerimento Requer informações com relação ao Concurso Público na área de Técnico de Enfermagem/US — Edital n. 002/2018. 1 extracted
materia 222/2022 2022-11-23 Requerimento Requer levantamento de quantas famílias moram perto das linhas férreas que estão em situação de vulnerabilidade e que necessitam de auxílio da prefeitura. 1 extracted
materia 508/2022 2022-11-23 Indicação Solicita intensificação de patrulhamento ostensivo e Policiamento na Praça Marcus Coelho, localizada nas ruas Maria Zilda Paiva e Aglais Pereira, no Alto da Cemig e arredores. 1 extracted
materia 509/2022 2022-11-23 Indicação Solicita estudo de viabilidade para implantação de um Projeto de Educação no Trânsito, destinado aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Educação. 1 extracted
materia 511/2022 2022-11-23 Indicação Solicita a possibilidade de mudança e adequação da localidade do ponto de ônibus situado na Avenida José Alves Ferreira. 1 extracted